CARTA DENÚNCIA
Está havendo um massacre contra idosos e viúvas. O
SANTANDER através de chantagens PRESSIONA E CONSTRANGE, através de
" acordos" específicos, simulando oferecer garantia de emprego
por um ano, em troca de congelamento salarial. E, com isso, já
há quatro anos não cumpre suas obrigações com os aposentados,
os quais já cumpriram integralmente sua parte na relação contratual
trabalhista. Como em qualquer outra categoria fazem jus e tem
a receber anualmente os reajustes inflacionários aplicados à
categoria profissional.
Neste mesmo momento estão forçando
a imposição de mais dois anos de congelamento em troca dos
famosos e tão nefastos ABONOS, os quais, à guisa de furtar-se aos
encargos fiscais e previdenciários nomina, à sua conveniência, de
"indenizatório".
Com isso frauda, consciente e concomitantemente,
principalmente o fisco e o sistema previdenciário. Nem se
dizer do fiasco da garantia de emprego, bastando para isso comparar
o número de empregados existentes na data da "aquisição" e o número
atualmente existente.
Este "modus operandi" é inaceitável, tendo em
vista os lucros fabulosos dos bancos. Essa troca de salário por
emprego só se justificava em épocas de crise, onde o patrão para não
falir propunha a redução de salários. Agora, para os aposentados e
pensionistas caracteriza-se num verdadeiro crime. Já contabilizamos
mais de 300 óbitos de colegas que morreram sem paz e amargurados,
por conta de estarem conscientes de que deixavam essa
injustiça como legado às viúvas e descendentes.
O GRUPO SANTANDER
BANESPA recebeu R$ 4 bilhões em títulos do Governo Federal
(res.118/97 do Senado) para garantir as aposentadorias com os
devidos reajustes, conforme estudos atuariais. Assim sendo,
obrigou-se, voluntariamente, a cumprir o papel de fiel
depositário, desse direito dos aposentados. É
uma dívida - portanto deve pagá-la.
Dezembro 2004
Aposentados e Pensionistas do BANESPA
A TODAS AS AUTORIDADES BRASILEIRAS:
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTROS, GOVERNADORES, SENADORES, DEPUTADOS, JUÍZES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITOS, VEREADORES.
TAMBÉM A TODOS OS VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO E ESPECIALMENTE, A TODAS AS PESSOAS DE BEM.
Grupo Santander Banespa desrespeita cidadãos e instituições brasileiras
Desde 20 de novembro de 2000, data em que o Banespa foi privatizado, os
aposentados e pensionistas viram suas vidas transformarem-se em
pesadelo em virtude das atitudes tomadas pelo Grupo Santander
Banespa.
Completamos no mês de setembro deste ano, 4 anos de
congelamento salarial provocado por manobras ardilosas do Grupo
Santander Banespa, o que vem levando ao desespero milhares de
aposentados e seus familiares, que significam hoje 100.000
brasileiros. Vários desses aposentados já foram excluídos do plano
de saúde a que tinham direito, por absoluta falta de condições de
pagamento.
Entretanto, o que é mais absurdo nesse episódio é
o fato de o grupo Santander Banespa ter recolhido a seus cofres a
quantia de R$ 4 bilhões, recebida do Governo Federal por ocasião da
privatização, destinada ao pagamento das aposentadorias e reajustes
dos aposentados. Corrigida pelo IGP-DI, mais 12% ao ano, essa
quantia vale hoje R$ 7 bilhões. Todo o rendimento desse patrimônio,
que deveria honrar o pagamento dos reajustes dos aposentados, está
indo diretamente para os cofres do grupo espanhol, contribuindo para
aumentar seus lucros já astronômicos.
Desde a privatização o
Grupo Santander Banespa já demitiu mais de 13.000 empregados,
contribuindo também para o aumento do nível de desemprego e
provocando sofrimento a milhares de brasileiros.
Não
bastassem todos esses absurdos eis que o Grupo Santander Banespa, em
sua desmesurada ganância, apresentou aos banespianos nova proposta
de mais 2 anos de congelamento, o que se efetivado, levará ao total
de 6 anos de congelamento salarial.
Esta denúncia está sendo
encaminhada como um pedido de apoio e como uma maneira de informar o
que um grupo estrangeiro está causando de mal a um conjunto de
brasileiros aposentados, centenas deles com mais de 80 anos, que
trabalharam a vida toda com esforço, dedicação, competência, e
honestidade, e agora, quando se aproximam do fim de suas vidas, são
abrigados a, indefesos, enfrentar dificuldades de toda
sorte.
É ultrajante que isso aconteça justamente no momento
em que o Brasil volta suas preocupações para com o bem estar de seus
idosos, criando do Estatuto do Idoso que visa assegurar-lhes
dignidade e o respeito que merecem.
Dezembro de 2004
Aposentados e Pensionistas do BANESPA
Carta ao Ministro de Estado ex-banespiano Luiz
Gushiken
Neste
momento 13.000 colegas aposentados do extinto Banespa estão
desesperados.
A DENÚNCIA, dirigida a todos os Senadores da Republica
reflete bem o que estamos passando, já que o Grupo Santander Banespa
tendo se apropriado dos 3,9 bilhões em títulos federais à época da
alienação do Banco estatal, com a ajuda do governo FHC, os quais
rendem juros de 12% aa. mais correção monetária de IGP-DI , nos
impõe um CONGELAMENTO em nossos salários que já dura 4 anos ,
querendo neste momento prorrogá-lo por mais 2 anos, o que vem a ser
absolutamente injusto, imoral e inaceitável , já que ele (Grupo
Santander Banespa) está recebendo os juros e a correção monetária
desse montante .
É pois, em desespero e em nome também dos 13.000
colegas, que vimos pedir sua ajuda como brasileiro, como um
batalhador das boas causas, como sindicalista, e como ex-colega
banespiano, no sentido de sanar tal injustiça, tomando iniciativas e
ou ingerências que obrigue o Grupo Santander Banespa a pagar o que
nos é devido de fato e de direito.
Dezembro
2004
Aposentados e Pensionistas do BANESPA
Carta a ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
O
Banespa foi adquirido pelo Grupo Santander, que assumiu o passivo
trabalhista de pagamento de benefícios de complementação aos
aposentados admitidos até 22/5/75 ou suas pensionistas; para essa
finalidade foram emitidos títulos federais de R$ 3,9 bi (Resolução
118/97 Senado Federal).
Desde 2000, quando o Banespa foi adquirido
pelo grupo espanhol, esses benefícios estão congelados, pois em 2001
foi feito acordo coletivo por 4 anos com essa finalidade; agora o
banco quer congelar por mais 2 anos, impondo novo acordo que contém
cláusulas abusivas absurdas, dentre as quais renúncia da
complementação de aposentadoria e desistências individuais de ações
trabalhistas, ou seja, quer eliminar seu passivo trabalhista e
se apossar dos recursos representados pelos Títulos Federais,
aumentando seus lucros à custa de aposentados e
pensionistas.
É o exercício, à luz do dia, de coerção e
de constrangimento, no mais puro estilo mafioso e
terrorista. No caso em questão, os
direitos adquiridos são cristalinos e inalienáveis - pois
decorrem de já terem cumprido a sua parte na relação
contratual-trabalhista.
Ainda nesse aspecto, vale dizer que afrontam
também todo o Poder Judiciário, pois já há inúmeras sentenças
prolatadas reconhecendo esses direitos, inclusive na Alta Corte, em
vias de execução.
Cerca de 13.500 aposentados e pensionistas
estão nessa condição e o Santander-Banespa insiste em querer
massacra-los. Isso é uma nova forma de espoliação do
trabalho humano pois os aposentados já
trabalharam para garantir o seu futuro e o dos seus
familiares e é esse futuro que o grupo espanhol quer nos tirar
agora, apesar de ter recebido os recursos para essa finalidade.
Dezembro 2004
Aposentados e Pensionistas do BANESPA
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