GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – PERMANECE INDEFINIDO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.
13/11/2013
Em julgamento realizado ontem na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, o Ministro Roberto Barroso manteve o seu voto anterior, concordando com o sobrestamento (SUSPENSÃO) do processo das gratificações semestrais, até que o Plenário do STF se manifeste sobre um processo semelhante que ali está sendo julgado.

Com isso, ocorreu empate na votação, uma vez que além do Ministro Barroso, o Ministro Luiz Fux já havia se manifestado pela suspensão do processo. E os Ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, optaram pela continuação do julgamento.

A Ministra Rosa Weber, que também compõe a 1ª Turma do STF, está impedida de julgar o caso, por já ter julgado esse processo quando era Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Em razão do empate ocorrido ontem, será convocado para desempatar a votação um Ministro da 2ª Turma do STF, provavelmente o Dr. Celso de Mello.

Pela AFABESP, estiveram presentes na sessão ontem realizada na 1ª Turma do STF, o Presidente Yoshimi Onishi e os Advogados Drs: Ademar Vanini, Antônio Leite, Getúlio Cantanhede e Rodrigo Rosas.

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APdoBanespa - 15/11/2013

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