Vitória: Representantes eleitos do Plano II conseguem flexibilização de
regra de aporte 26 de Fevereiro de 2014
Ótima notícia aos participantes do Plano II: os representantes eleitos do
Comitê Gestor do Plano II e demais colegiados - apoiados pela Afubesp e
sindicatos - obtiveram grande vitória no esforço pela queda da cruel regra
que obriga os colegas a aportarem recursos de imediato quando os benefícios
são projetados para longo prazo.

Na última terça-feira (25), o Conselho Nacional da Previdência Complementar
(CNPC) pautou novamente o assunto e a regra foi flexibilizada. A demanda
defendida não teve nenhuma ajuda dos demais eleitos, que se omitiram de sua
função de representantes.

Os participantes do Plano II sofrem desde 2012 com as contribuições
extraordinárias implantadas pelo Banesprev para equacionamento de déficits.
Desde 2008, antes mesmo do Comitê Gestor existir, os representantes - que
hoje são eleitos do colegiado junto com a ANAPAR (Associação Nacional dos
Participantes) brigam administrativamente e judicialmente para derrubar a
resolução.
Entenda como era e como ficou

Antes, os déficits de até 10% das reservas matemáticas teriam prazo de até
três anos para se iniciar um plano de equacionamento. Atualmente, para
exercício de 2013, ficou decidido que haverá um limite de até 15% das
reservas matemáticas para a prática. O artigo que normatiza o
equacionamento foi alterado parcialmente em novembro do ano passado. Porém,
os representantes do Comitê continuaram e permanecem na luta demonstrando
que a regra estava errada e necessitava ser revista, sempre baseados no
momento de volatilidade do mercado brasileiro.

De acordo com o secretário-geral da Afubesp, Walter Oliveira, o pleito do
grupo era mais abrangente. "Solicitamos que os anos de 2014 e 2015 também
fossem incluídos, mas prevaleceu a maioria de votos contra a nossa
proposta. Salientamos que não pouparemos esforços para derrubar esta
resolução", afirmou.

Além dos déficits contratados que já somam R$ 950 milhões (2011 e 2012),
será apresentado na próxima Assembleia de Participantes novo valor que,
apesar de alto, não deverá ultrapassar os 15% do patrimônio do plano.
Portanto não serão cobrados novos valores em 2014, além dos que já estão
sendo cobrados.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 04/03/2014

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