Sobre a ida do assunto gratificação no STF. Não dependeu da Afabesp a ida para o STF, mas sim do Banco que usando o TST enviou para STF, tendo sido negado o acolhimento pelo Ministro Dias Toffoli, mas acolhido pelos Ministros Luiz Fux e Marco Aurelio de Mello, com impedimento da Ministra Rosa Webber. O Ministro Dias Toffoli continuou rejeitando dos os recursos quando o Ministro Luiz Fux que presidia a Turma propôs o sobrestamento ( suspensão) da ação até que fosse julgada outra ação, no entender dele, semelhante, o que foi contestado pelo Ministro Dias Toffoli e mudando seu voto inicial pelo Ministro Marco Aurélio de Mello. O Ministro Roberto Barrosa que havia assumido o cargo no STF seguiu o Ministro Fux, ficando o assun to sobrestamento 2x2. Como a Ministra Rosa Webbger está impedida ( a Turma é composta de 5 ministros) teve que chamar um Ministro de outra Turma, o decano Ministro Celso de Mello para desempatar. A ação está na mão dele para votar a favor do sobrestamento ou não. Se for não, conforme esperamos, a ação vai seguir e volta o assunto repercussão geral. A votação vai ser virtual ou seja via intranet.
Se não houver repercussão geral a ação está terminada e ai recebemos. E é só. e Que Deus nos ajude, porque os advogados contratados pela Afabesp estão fazendo suas obrigações.   - Visite www.apdobanespa.com
APdoBanespa - 04/03/2014
| Ver Comentários | Comentar |
|