Comissão do Senado aprova ganho real para aposentadorias acima do salário mínimo
Qua, 12 de Fevereiro de 2014
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o
substitutivo do senador Paulo
Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PLS) 159/2013 mantendo pelo menos até 2021
a atual política de reajuste do
salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados
que recebem acima desse piso,
hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação.

Pela fórmula proposta por Paim no substitutivo, as aposentadorias passariam
a ser corrigidas pela média do
crescimento da massa salarial, segundo ele um valor próximo à variação do
Produto Interno Bruto (PIB) do ano
anterior. O projeto original é do senador Mario Couto (PSDB-PA).

Ante o impacto da medida sobre as contas da Previdência, a votação da
proposta chegou a ser adiada uma vez
e a expectativa hoje era de que a liderança do governo pedisse novo
adiamento, até que haja uma manifestação
dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social sobre
custo do projeto nas contas públicas,
o que não ocorreu.

"Não fui procurado para qualquer outro tipo de mediação, e por isso entendo
que [o projeto] pode ser votado
com tranquilidade", disse Paim, antes da aprovação.

O projeto original fixava o valor do salário mínimo nacional em R$ 1,4 mil
a partir de 1º de janeiro de 2014, além
de estender a mesma política aos aposentados que ganham acima do piso. No
relatório, Paim considerou que
um aumento repentino de quase 80% para o salário mínimo poderia causar
sérios distúrbios ao sistema econômico.

O texto seguirá agora para exame terminativo na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE)./Agência Brasil   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 20/02/2014

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