Advogados são prejudicados juntamente com os seus clientes quando encontram alguma barreira, algum impedimento ilegal no seu dia-a-dia com processos.
Reclamações partem de todos os lados com relação à falta de serventuários nas varas e juizados, assim como, com a já conhecida falta de juízes, que mesmo assim, ainda contam com férias de 60 dias.
Nem quero aqui abordar os já famosos concursos e seus resultados que, contestados e pontilhados de sérias dúvidas e equívocos que já foram parar no CNJ, no Supremo e sei lá onde mais.
Isso tudo faz andar de marcha à ré o direito do cidadão. Da mais simples ação indenização sem sentença até uma ação de despejo onde o inquilino-devedor sequer foi citado após 60 dias da distribuição do feito. E aquela sentença que se aguarda por mais de 10 meses sem qualquer andamento, sendo que a parte possui prioridade em razão de séria doença? Nada disso parece ter solução a curto prazo.
O que precisa ser feito talvez seja maior que anseios políticos, mas primeiramente, deve o Tribunal de Justiça ouvir eventuais sugestões apresentadas pela OAB/RJ, que é a voz do advogado.
Sabemos que os mutirões são soluções paliativas. Também reconhecemos que a legislação processual é quase medieval porque elaborada e construída quando vivíamos sob a terrível ditadura, o que fez com que os recursos fossem multiplicados para se evitar “abusos aos direitos humanos”, comuns naqueles anos de chumbo.
Recentemente uma advogada reclamou na Ouvidoria do Tribunal que determinada Vara de Niterói estava com o processo na conclusão (com a juíza) por mais de dois meses e o resultado foi que a magistrada despachou declarando-se impedida. Vale dizer que, mesmo a advogada tendo reclamado exclusivamente do andamento na Vara a juíza tomou como reclamação pessoal e se declarou impedida.
Calma, gente! A questão, muito simples e imparcial é: o processo vai ou não andar normalmente?
Por isso, o título do artigo foi feito com base em uma piada que circula na internet, onde um advogado fez uma petição escrevendo “Esselentíssimo Juiz de Direito...”, recebendo inevitável corretivo do juiz, tendo o advogado afirmado que estaria certo, pois estava escrito Esse Lentíssimo Juiz...
É uma piada como outra qualquer. Pena que ela provoque dores e prejuízos. E tudo escorre como uma cachoeira em direção ao ralo do Estado de Direito.
Continuo batendo na tecla de que o Tribunal de Justiça deve lutar pela melhora geral no andamento dos processos, como aumentar o número de magistrados e serventuários, e ainda, melhorar a qualidade dos julgamentos de 2ª Instância.
Esses problemas não são exclusivos do Tribunal aqui do E. do Rio, mas de muitos outros Tribunais pelo país afora, desaguando até no STF, com milhares de processos zanzando e cochilando nas prateleiras. (Publicado em 07/2010 Jornal Diz - www.dizjornal.com.br)   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 01/02/2014

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