Assunto: Re: favor informar quando ocorrerá o julgamento do processo processo AR-1000312-70.2019.5.00.0000
Prezados senhores,
Em atendimento ao e-mail encaminhado ao Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho que requer informações sobre o processo nº Ag-AR - 1000312-70.2019.5.00.0000, venho informar-lhe que o processo está em análise e o gabinete se manifestará oportunamente.
Informamos ainda que os prazos processuais ficam suspensos de 3 a 31 de julho de 2023, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979).
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 05/08/2023

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