PROCESSO DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – UMA ESTRATÉGIA QUE DEU CERTO
Como já é do conhecimento de todos, publicamos no dia 02/12, há dois dias atrás, a noticia de que o Banco Santander, em uma clara manobra protelatória, entrou com embargos de declaração no processo das gratificações semestrais, vencido pela AFABESP.
Embargos de declaração destinam-se a solicitar aos juízes que esclareçam pontos porventura obscuros, omissos ou contraditórios do Acórdão elaborado pelo Juiz Relator.
A AFABESP, por seus advogados, resolveu não esperar a intimação nem o prazo final para manifestar-se e protocolou no dia seguinte a impugnação aos embargos de declaração feitos pelo Santander.
Nessa impugnação a AFABESP contesta o teor da peça jurídica do Banco afirmando não existir qualquer obscuridade, omissão ou contradição, pedindo que seja aplicada multa ao Banco em virtude das suas manobras protelatórias.
Ao mesmo tempo que faziam isso, nossos advogados solicitaram aos Ministros do TST celeridade no julgamento, que já dura 22 anos, isto é, desde 1998 quando foi ajuizada a ação.
Como resultado dessas providências tivemos a notícia de que o julgamento foi marcado para o dia 15/12 a partir das 9 h, antes portanto do recesso do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
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APdoBanespa - 05/12/2020

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