Na segunda semana de agosto, os dirigentes do Banesprev tentaram intimidar a representante eleita, coordenadora do Comitê Gestor do Plano II, Lucia Mathias, com uma notificação descabida, assinada pelo seu presidente e pela diretora de seguridade, com ameaças rasas e sem fundamento. A intimidação voltou a ocorrer esta semana.
Na tentativa de fazer valer seus objetivos, que são retirar direitos conquistados de aposentados idosos (muitos deles em idade bem avançada, em plena pandemia mundial do Covid-19) com a falsa alegação que “jamais deixou de atender os questionamentos do Comitê Gestor”, chegaram a invocar o Código de Ética da entidade para tentar intimidar a representante eleita.
O Comitê Gestor encaminhou correspondência para o Banesprev no dia 15/7/2020, alertando para que fosse cumprido o regulamento do plano de benefícios. Ou seja, é necessário reajustar as complementações dos aposentados, conforme previsto no Regulamento do Plano II em seu artigo 17. A resposta negando o direito previsto no regulamento foi encaminhada apenas no dia 28/7/2020.
Como os representantes eleitos do Comitê Gestor do Plano II já haviam solicitado reunião extraordinária do órgão para entender a proposta de criação do Plano CD (Contribuição Definida), no meio do mês de junho/20, e nem sequer tiveram resposta, a coordenadora noticiou a postura desta gestão em um site da Baixada Santista, um dia antes da negativa. Desta forma, fez jus ao mandato que a confiaram, a de representar os participantes no Fundo de Pensão.
Na notificação, os gestores do Banesprev ainda falaram de compromisso com a transparência e informaram sobre ganho atuarial observado no resultado final de 2019. Estranhamente, a notícia foi publicada só agora em julho de 2020, após as cobranças dos representantes eleitos.
Importante lembrar que após a negativa do Banesprev, a diretoria executiva soltou um comunicado em seu site que iria utilizar o resultado favorável das contas para diminuir o saldo devedor dos déficits contratados, com redução das contribuições extraordinárias.
Em um primeiro momento, pode parecer bom diminuir o valor pago com contribuição extraordinária. Porém, esse método, além de irregular porque descumpre o regulamento, ainda prejudica o assistido (que não terá valor acrescido mensalmente) e colabora com o banco que irá também diminuir a parte dele no pagamento dos déficits passados.
Caso a representação não estivesse vigilante, tudo ficaria como está, os aposentados sem os devidos aumentos regrados em contrato, a Previc recebendo a proposta de criação de um novo plano de benefícios com as Reservas Matemáticas dos participantes aposentados subavaliadas, podendo o prejuízos ser maior ainda.
Este tipo de atitude, além de não intimidar a representação, apenas serve para referendar que o plano de benefícios que estão tentando aprovar não é bom para os participantes e assistidos.
A AFABESP solidariza-se com os colegas do Comitê Gestor do Plano II, afirmando que a luta contra a retirada de direitos de qualquer participante do BANESPREV é uma luta de todos nós.
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APdoBanespa - 04/09/2020
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