FAVOR VERIFICAR E INFORMAR SOBRE AS PARALIZAÇÕES DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS :
atenciosamente
PROCESSO 0022941-30.2015.4.03.6100 [Consulte este processo no TRF]
DATA PROTOCOLO 16/09/2015
CLASSE 207 . CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA
EXEQUENTE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFABESP
ADV. SP054771 - JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES e outro
EXECUTADO BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros
ADV. Proc. SEM PROCURADOR e outros
ASSUNTO PREVIDENCIA PRIVADA - ESPECIE DE CONTRATO - OBRIGACOES - DIREITO CIVIL
SECRETARIA 9a Vara / SP - Capital-Civel
SITUAÇÃO NORMAL
TIPO DISTRIBUIÇÃO DISTR. POR DEPENDENCIA ( ao processo 0011303-54.2002.403.6100 ) em 06/11/2015
VOLUME(S) 3
LOCALIZAÇÃO 099 em 16/05/2018


MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Últimas 20 movimentações

Seq Data Descrição
65
- 13/09/2018 JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PETIÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201861000099598
64
11/07/2018 RECEBIMENTO NA SECRETARIA
63
16/05/2018 REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
62
16/05/2018 INTIMACAO EM SECRETARIA
61
16/05/2018 RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
60
15/05/2018 AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
PROCESSO 0009597-45.2016.4.03.6100
DATA PROTOCOLO 29/04/2016
CLASSE 1 . ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR ASSOCIACAO DOS FUNC APOSENTADOS DO BANCO DO EST SP
ADV. SP220356 - JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO e outro
REU SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros
ADV. Proc. VINICIUS NOGUEIRA COLLACO e outros
ASSUNTO PREVIDENCIA PRIVADA - ESPECIE DE CONTRATO - OBRIGACOES - DIREITO CIVIL NULIDADE REJEICAO DENUNCIA/CHANCELA COBRANCA CONTRIB EXTRAORD PLANOII E RESTIT
SECRETARIA 10a Vara / SP - Capital-Civel
SITUAÇÃO NORMAL
TIPO DISTRIBUIÇÃO DISTR. AUTOMATICA em 02/05/2016
VOLUME(S) 5
LOCALIZAÇÃO GABTIT em 21/08/2018
VALOR CAUSA 10.000,00


MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Últimas 20 movimentações

Seq Data Descrição
72
23/07/2018 AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
71
17/07/2018 JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 201861000094405 Complemento Livre:
70
17/07/2018 RECEBIMENTO NA SECRETARIA
69
04/07/2018 REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA
68
04/07/2018 ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
67
04/07/2018 ATO ORDINATORIO
66
03/07/2018 JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2018.61000094404-1 Complemento Livre:




Número (CNJ, 20 dígitos)
TRF 3 SP
0011303-54.2002.4.03.6100
Processo
2002.61.00.011303-5
Número de origem
2002.61.00.011303-5
Classe
860969 Ap - SP
Vara
9 SAO PAULO - SP
Data de autuação
26/02/2003
Partes
Nome
Apelante ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP
Advogado JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
Apelado(A) OS MESMOS
Apelado(A) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP
Advogado JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
Relator
DES.FED. NELTON DOS SANTOS
Assuntos
Descrição
Assunto Licenças - Atos Administrativos - Direito Administrativo e outras matérias do Direito Público
Detalhe 1++ AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Secretaria Responsável
SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA
Órgão julgador
TERCEIRA TURMA
Localização
GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS (GABNS)
Endereço
AV. PAULISTA, 1842 - 20º ANDAR - TORRE SUL
Número de volumes
15
Número de páginas
3496
Número de caixa
0
Peticões
Número Tipo Parte Entrada Data de juntada
2003069191 MANIFESTAÇÃO ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP 03/04/2003 11/04/2003
2004026219 MANIFESTAÇÃO ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP 16/02/2004 19/02/2004
2005190641 REQUER PRIORIDADE TRAMITAÇÃO MPF 16/08/2005 19/08/2005
2005230688 ADIAMENTO ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP 26/09/2005 05/10/2005
2005231139 DESISTÊNCIA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP 27/09/2005 05/10/2005
2005232425 SUBSTABELECIMENTO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA 28/09/2005 05/10/2005
2007110513 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP 23/04/2007 05/06/2007
2009100701 SUBSTABELECIMENTO ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP 28/05/2009 17/06/2009
2009105366 RECURSO ESPECIAL ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP 03/06/2009 17/06/2009
2009140322 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MPF 22/07/2009 29/07/2009
2009141137 RECURSO ESPECIAL MPF 23/07/2009 29/07/2009
2009199578 CONTRA-RAZOES (RE/RESP/RO) BANCO SANTANDER S/A 07/10/2009 12/10/2009
2009199579 DOCUMENTOS BANCO SANTANDER S/A 07/10/2009 12/10/2009
2009199580 CONTRA-RAZOES (RE/RESP/RO) BANCO SANTANDER S/A 07/10/2009 12/10/2009
2009210932 CONTRA-RAZOES (RE/RESP/RO) BANCO SANTANDER BRASIL S/A 22/10/2009 29/10/2009
2010016438 CONTRA-RAZOES (RE/RESP/RO) Banco Central do Brasil 01/02/2010 09/02/2010
2010038028 CONTRA-RAZOES (RE/RESP/RO) Uniao Federal 03/03/2010 15/03/2010
2010038147 CONTRA-RAZOES (RE/RESP/RO) Uniao Federal 03/03/2010 15/03/2010
2010038149 CONTRA-RAZOES (RE/RESP/RO) Uniao Federal 03/03/2010 15/03/2010
2012133014 CÓPIAS DE PROCESSO ELETRÔNICO OF 16301/12 CD2T - STJ 25/06/2012 27/06/2012
2012249006 CÓPIAS DE PROCESSO ELETRÔNICO STF 14/11/2012 14/11/2012
2016091762 OFÍCIO OF 166/2016- 9VF/SP 20/04/2016 25/08/2016
2016091790 OFÍCIO OF 177/2016- 9VF/SP 20/04/2016 25/08/2016
2016150358 VISTA DOS AUTOS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 07/07/2016 25/08/2016
2017106289 MANIFESTAÇÃO BANCO SANTANDER S/A 29/05/2017 09/06/2017
2017220409 MANIFESTAÇÃO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 31/10/2017 06/11/2017
2017230953 HABILITAÇÃO INCIDENTAL LYDIA RIZZO POLITO 16/11/2017 21/11/2017
Fases
Data Descrição Documentos
06/08/2018 CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018134403 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS -
02/08/2018 JULGADO RECURSO/ACAO (DECISÃO: "PROSSEGUINDO O JULGAMENTO A TERCEIRA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO SUSCITADA NAS APELAÇÕES, MANTENDO A CAUSA NA JUSTIÇA FEDERAL E AUTORIZANDO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FEDERAL ANTONIO CEDENHO, VENCIDO O RELATOR.¶") (RELATOR P/ACORDÃO: DES.FED. NELTON DOS SANTOS) (EM 02/08/2018) -
02/08/2018 JUNTADA DE PETIÇÃO SEM PROTOCOLO C/ DESPACHO SUBSTABELECIMENTO   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 19/09/2018

|   Ver Comentários   |   Comentar   |