Cadastre-se no APdoBanespa - É GRÁTIS - Clique aqui

Tribunal da Lava Jato avança em direito dos aposentados
Visite www.apdobanespa.com

8/05/2018 Gilberto Yoshinaga do Agora
Progressista, ousado e inovador. Entre especialistas em direito previdenciário, esses são alguns adjetivos comuns para se referir ao TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que abrange os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Notabilizado nos últimos meses por estar à frente das principais ações da Operação Lava Jato, tal tribunal também tem sido responsável por importantes decisões que têm favorecido os aposentados e que, em muitos casos, se tornam referências em outras instâncias judiciais.

"De fato, o TRF 4 é muito mais progressista não só em relação ao direito previdenciário, mas também em outras temáticas jurídicas, como o direito da família, por exemplo. Assim, também se tornou um tribunal de vanguarda, inovador", afirma Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). "O TRF 4 tem um perfil mais flexível. Não fica engessado em formalidades jurídicas, se preocupa mais com o direito do que com a forma e procura acompanhar as transformações da própria sociedade", diz Santos.

A opinião é compartilhada por Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). "Realmente, o TRF 4 é diferenciado, mais proativo e avançado em relação a muitos assuntos. Dentre eles, o direito previdenciário", diz.

Para ela, isso se deve a uma soma de fatores. "Referente a decisões judiciais, o Sul concentra advogados muito estudiosos e juízes que entendem muito de direito previdenciário e até são referências em cursos de direito. Por isso, algumas decisões do TRF 4 são inéditas e norteiam tribunais de todo o país."

Ex-presidente foi responsável por inovações

O desembargador Vladimir Passos de Freitas, que atuou no TRF 4 por cerca de 25 anos e foi seu presidente entre 2003 e 2005, lembra de algumas novidades que implantou. "No início dos anos 1990, percebi que muitas ações previdenciárias tramitavam no TRF 4, mas não havia uma vara especializada. Propus e lutei para que lá em Porto Alegre fosse instalada a primeira vara desse tipo no país", afirma ele.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 29/05/2018

|   Ver Comentários   |   Comentar   |

Nº 126591   -    enviada por     Antônio Pelegrino   -   Cafelândia/SP/


|   Voltar |

Veja Mais Notícias

28/03

  Esporte Clube Banespa

19/03

  REDE ODONTOLÓGICA DE ATENDIMENTO

09/03

  Titulos Banespa da Privatizacao Atualizados

08/03

  Quem pode liberar o seu precatório?

04/03

  Diálogos com associados CABESP

02/03

  Assembleia de prestação de contas Cabesp

02/03

  Redução das contribuições mensais

22/02

  Diretoria da AJUNCEB se reune com Diretoria da CABESP

22/02

  Precatórios no Estado de São Paulo em janeiro 2023

17/02

  Situação da Unimed Nacional

| Ver todas as Notícias   |
Clique aqui e envie, você também, sua notícia     |


Recomende este site a colegas banespianos da ativa, aposentados e pensionistas

Seu Nome:
Seu E-mail:
Nome do seu amigo:
Em caso de vários E-mails, separá-los por vírgulas.
E-mail(s) do(s) seu(s) amigo(s):

.
APdo Banespa - Bancários aposentados - direitos - justiça
Para qualquer contato utilize este e-mail: ----> pozzetti@gmail.com

Atualmente temos 4123 cadastrados no site
Verifique se você está cadastrado(a) no APdoBanespa

Insira seu
Não está?
Então, preencha o formulário abaixo
para cadastrar-se e participar de um seleto grupo de
Banespianos Aposentados, Pensionistas e da Ativa.



Cadastro de Participantes do APdoBanespa


Ex: 00 0000 0000

Ex: São Paulo/SP
<== AAAA-MM-DD
Ex: Maceió/AL
Ex: 1966/1996



               


  | Relação de participantes   | Voltar  |


Comentários para você ver

Atualmente somos 4123 cadastrados no site. - Clique abaixo para se cadastrar!

Cadastre-se no APdoBanespa, o Site dos Banespianos! clique aqui e cadastre-se!

Tô ferrado, Tô ferrado Veja as rimas e/ou clique aqui e envie as suas quadrinhas!


Para participar clique aqui e Cadastre-se

Adicione Apdobanespa aos favoritos

Faça do APdoBanespa a sua página inicial: ---> Clique aqui!

 | Principal  | Notícias Anteriores  | Objetivo  | Participantes  | Ler Dort  |
 | Classificados  | Dicas  | Mensagens Músicas Receitas  | Afabans  | Fotos  |
 | E-mail@APdoBanespa  | Cadastro  |