BANESPREV: ecos da AGO de 28/04/18
No site da AFUBESP podemos encontrar algumas informações a respeito das duas assembleias de prestações anuais de contas que aconteceram no último dia 28 de abril.

Começando pela do BANESPREV gostaria de destacar, primeiro, que os participantes aprovaram ‘com reservas’ as contas apresentadas. Segundo, no item ‘Assuntos Gerais’, foram levantadas duas questões relevantes: o Serviço Passado (Plano II) e a ‘novela’ da Reforma do Estatuto. A primeira afeta o pessoal ‘pós-75’, o qual trava uma verdadeira batalha com o banco que vem negando os seus direitos.

Já a segunda é sobre aquela insistência do Santander de não aceitar a decisão dos participantes que, através de uma assembleia, negaram a mudança estatutária que ele queria nos impor pela qual acabava praticamente com o único órgão do BANESPREV onde podemos ter voz ativa: a ASSEMBLEIA DOS PARTICIPANTES. Nos outros órgãos, Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, ele ‘deita e rola’: são 2 diretores nomeados e 2 eleitos, mas o presidente tem o ‘voto de desempate’; 4 conselheiros nomeados contra apenas 2 eleitos. O cenário é claro: tirando os poderes da Assembleia dos Participantes ele se torna ABSOLUTO!
Como sabemos, embora a PREVIC tenha se manifestado desde o início contrária à intenção do banco de não acatar a decisão da Assembleia dos Participantes, o Santander continua insistindo neste sentido. Recentemente, a Autarquia propôs a instalação de uma ‘Comissão de Mediação e Arbitragem’, que seria intermediada por ela, para resolver o impasse, mas a sugestão foi recusada pelo Conselho Deliberativo do BANESPREV. Aliás, não sei de que isso nos serviria.
Ao que tudo indica, vamos continuar assistindo a essa ‘novela’ por muito tempo. Acontece que a PREVIC, que seria o órgão disciplinador e regulador das entidades fechadas de previdência complementar, deveria dar uma definição a situações como esta em que fica óbvio o desrespeito do Patrocinador ao estatuto da entidade a que está vinculado. Só que ela não faz isso. E se o desrespeito é flagrante e incontestável, não há como se falar em conciliação!

Pelo jeito, o banco não vai desistir fácil do seu intento.
Fazer o que, então?
Talvez a saída seja buscar a Justiça.
Mas aí teremos outra ‘novela’...
De qualquer forma, temos que permanecer sempre ligados!

Antonio Galvão Raiz Porto   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 09/05/2018

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