MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF DENUNCIA EX-DIRETOR DO BANESPREV
O MPF ajuizou ação contra dirigentes do PETROS (Fundo de Pensão Petrobrás), do FUNCEF (Fundo de Pensão da Caixa Federal) e de duas empresas. Entre os dirigentes denunciados consta o nome de WAGNER PINHEIRO, que foi Diretor Financeiro do Banesprev por dois mandatos, de 04/01/99 a 17/01/2003.
Essa ação está ainda no estágio inicial, cabendo aos acusados apresentarem suas defesas e recursos cabíveis.
Fundos: MPF cobra R$ 219 milhões de ex-gestores de Funcef, Petros e empresas
Procuradores da Força-Tarefa da operação Greenfield ajuizaram ação de improbidade administrativa contra 17 pessoas e duas empresas por investimentos realizados pelos fundos de pensão de empregados da Petrobras e da Caixa Econômica Federal no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Enseada.
A ação pleiteia o ressarcimento de R$ 219 milhões, equivalente ao triplo do valor desviado, além da perda da função pública e suspensão dos direitos políticos e outras punições em caso de condenação.
O caso refere-se à criação do FIP Enseada, instituído em março de 2010, para direcionar investimentos à CBTD, constituída para adquirir a IGB Eletrônica, antiga Gradiente, empresa em recuperação judicial, e ficou responsável pelo pagamento do passivo da empresa.
Segundo o MPF, os fundos de pensão Petros (dos empregados da Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica) investiram cada um cerca de R$ 17 milhões na empresa, sem observar os deveres de diligência e princípio da rentabilidade, segurança e liquidez.
As investigações da força-tarefa revelaram a existência de uma articulação prévia entre CBTD e os fundos de pensão investidores, indicando uma operação previamente acordada.
“Essa articulação prévia entre a CBTD e seus futuros investidores não consta em nenhum dos documentos oficiais apresentados pela Funcef e pela Petros, a indicar que a operação foi previamente acordada sem se submeter ao fluxo de análise e aprovação de investimentos interno aos fundos de pensão, o que formalmente só veio a ocorrer em momento posterior”, diz trecho do documento da Força Tarefa.
Entre os alvos da ação estão o ex-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, e o da Petros, Wagner Pinheiro.
A Funcef afirmou que não se manifestaria sobre o assunto. A Petros não respondeu a pedidos de comentários. (Reuters)
Fundos: Greenfield denuncia ex-diretores da Funcef e da Petros
Ao todo, dezessete pessoas foram denunciadas pela força-tarefa; investigação mostra que fundos de pensão tiveram prejuízos de mais de R$ 17 milhões
Dezessete pessoas foram denunciadas no âmbito da Operação Greenfield, por gestão temerária e desvio de recursos em decorrência dos investimentos realizados pelos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros). Entre os denunciados estão ex-gestores e dirigentes dos fundos e da empresa CBTD.
De acordo com os investigadores, em janeiro de 2015 a Funcef investiu R$ 17,4 milhões sem seguir pareceres da área técnica, já a Petros desembolsou R$ 17,1 milhões. A força-tarefa revelou a existência de uma articulação prévia entre a CBTD e os fundos de pensão investidores. Os aportes financeiros causaram prejuízos bilionários aos fundos.
Deflagrada em setembro de 2016, a Operação Greenfied apura esquema de fraude nos maiores fundos de pensão de empresas estatais. Além da Funcef e da Petros, também são alvo da força-tarefa o Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).
Lista de denunciados e seus respectivos cargos à época dos fatos investigados:
1. Demósthenes Marques (diretor de Investimentos da Funcef);
2. Luiz Philippe Peres Torelly (diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef);
3. Guilherme Narciso de Lacerda (diretor-presidente da Funcef);
4. José Carlos Alonso Gonçalves (diretor de Benefícios da Funcef);
5. José Lino Fontana (diretor de Planejamento e Controladoria em exercício da Funcef);
6. Ricardo Bezerra Pavie (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
7. Manuela Cristina Lemos Marçal (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
8. Luiz Antônio dos Santos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
9. Humberto Santamaria (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
10. Sônia Nunes Rocha Pires Fagundes (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
11. Fernando Pinto de Mattos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
12. Carlos Fernando Costa (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
13. Wagner Pinheiro de Oliveira (diretor-presidente da Petros);
14. Newton Carneiro da Cunha (diretor Administrativo e Financeiro da Petros);
15. Maurício França Rubem (diretor de Seguridade da Petros);
16. Luis Carlos Fernandes Afonso (diretor de Investimentos e AETQ da Petros);
17. Eugênio Emílio Staub (ex-presidente da IGB Eletrônica S.A.). (Destak Jornal)   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 05/04/2018

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