AÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS – MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES PASSA A SER O NOVO RELATOR DO PROCESSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.
De acordo com a notícia divulgada pelo site da AFABESP em 07/12/2017, tendo em vista o impedimento do Ministro Marco Aurélio Mello, que era o relator da nossa Ação das Gratificações Semestrais na Primeira Turma do STF, estava para ser indicado novo ministro para atuar na relatoria do processo.
No dia 19/12/2017, terça feira, ocorreu a redistribuição, que recaiu sobre o Ministro Alexandre de Moraes.
Dessa forma e tendo em vista que a Ministra Rosa Weber também está impedida de atuar nessa ação, passam a ser responsáveis pelo processo os Ministros Alexandre de Moraes (novo relator), Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso.
E considerando o recesso iniciado ontem (20-12-17), dos tribunais superiores com sede em Brasília (DF), a apreciação do nosso processo poderá ser retomada a partir do dia 01/02/2018.
AFABESP – DIRETORIA
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APdoBanespa - 22/12/2017

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