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Processo das gratificações emperrado no STF
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MEUS AMIGOS CABELOS BRANCOS
Não sou parte nesse processo das gratificações emperrado no STF há muitos anos. Também não posso me conformar com tanta maldade, por parte de alguns membros dessa Corte.

Não sou advogado, tenho pouco conhecimento das ciências jurídicas, mas, ressalto que, diante de tantas notícias divulgadas pela imprensa o STF Brasileiro, infelizmente vem prestando um grande desserviço ao País.

É notório que a cada dia que passa esse colegiado não vem cumprindo seu papel institucional e desaponta o estado de direito Brasileiro. O momento é de perplexidade.

Um velho ditado diz: Quando um Juiz pedir vista em um processo, é porque pretende se debruçar sobre o mesmo, quando passa a morar com ele, revela uma atitude desrespeitosa e muito estranha.

Um Ministro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a instituição corre o risco de se tornar uma “corte bolivariana” caso praticamente toda a sua composição seja indicada por um partido político. Em entrevista afirmou temer que o Supremo vire um tribunal que apenas chancela as ações do Executivo e perca seu papel de contrapeso institucional.



Até um religioso (padre) quando indagado se deveria manter uma CRUZ, em repartições públicas comentou:

Nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas.

Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras Legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.



É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos

A mensagem acima, (em síntese) do religioso é de ARREPIAR.

Um estudo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro diz que os Ministros do STF demoram em média, quase um ano para devolver processos em que pediram vista, suspendendo temporariamente julgamentos e prolongando a tramitação desses processos



Embora o regimento interno do STF determine a devolução dos processos em menos de 30 dias, os ministros costumam segurá-los em seus gabinetes por 346 dias, em média, de acordo com o estudo. Enquanto o processo não for devolvido, o julgamento não pode ser retomado.

Será que as indicações políticas, descritas pelo Ministro acima, estão interferindo no discernimento e na independência de julgamentos?

É meus amigos, esperamos que não, e que as forças que têm o sonho de rebaixar a Justiça Brasileira à condição de repartição pública, ocupada por despachantes e encarregados de executar ordens do governo não se concretizem.

Em relação ao processo movido pela Afabesp, relativo ao pagamento das gratificações estatutárias do antigo Banespa, é notório que o Ministro dará parecer favorável ao GRUPO ESTRANGEIRO.

A ação teve início em 1998 na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo. Nela, a AFABESP esclareceu que, de acordo com os estatutos do Banespa, aposentados e funcionários da ativa vinham há mais de 40 anos recebendo gratificação semestral equivalente, em média, a um salário, sob a denominação de "distribuição de lucros". Entre o segundo semestre de 1994 e de 1997, a parcela não foi paga: o Banespa encontrava-se sob regime de administração especial temporária e teria apresentado prejuízo. Em janeiro de 1998, o pagamento foi retomado, mas reduzido a apenas 5% do salário. No mesmo período, o acordo coletivo da categoria, firmado entre o Banespa e o Sindicato dos Bancários, concedia aos funcionários em atividade participação nos lucros e resultados (PLR) de cerca de um salário e meio, mas não estendia a vantagem aos aposentados. O objetivo da ação era o reconhecimento do direito dos aposentados ao benefício, tanto dos pagamentos já efetuados quanto das parcelas que seriam pagas dali em diante. (
O texto acima é parte integrante do processo emperrado no STF, até hoje).




Pobre das pessoas que precisam se socorrer do Judiciário, acham princípios para tudo. Creio que as evidências apresentadas ao longo do processo das gratificações, merecem um pedido de intercessão ao Senado Federal, e ao Conselho Nacional de Justiça, esclarecendo que os aposentados estão morrendo sem ver seus legítimos direitos julgados pela Justiça Brasileira.

As vezes nos meus raros momentos de lucidez, (o maldito alemão já está morando comigo) penso que alguns ministros do STF, não são pessoas de má índole, e também não são pessoas mal agradecidas. Eles estão cumprindo o que prometeram e retribuindo por tudo o que seus mestres lhes proporcionaram.

Infelizmente não há muita coisa a se fazer para que esses julgadores liberem os processos procrastinados há muito tempo, (acima do que determina a legislação.)

Creio que somente uma atitude mais ousada (Legal) por parte dos senhores advogados, missivistas do ApdoBanespa, juntamente com os advogados da Afabesp, poderão apressar o tramite na liberação do processo. (Senado e CNJ). Ficar inerte esperando a coisa cair do céu, não representa o espirito de luta dos aposentados.

Respeitosamente, suas excelências não devem se esquecer que são servidores públicos de seu país, para decidir o que a lei prevê como o melhor ao cidadão e não são Deuses temperamentais acima do bem e do mal.

O grupo estrangeiro, que se apossou de um dos maiores CONGLOMERADO FINANCEIRO DO BRASIL, (alguns colegas até defendem a tese de que o Banco foi doado aos espanhóis) não vem respeitando seus funcionários tanto da ativa como aposentados. Desgraçadamente perceberam que existem quantidades enormes de recursos aceitos pela Justiça Brasileira, para procrastinar processos de toda ordem. E o pior de tudo isso, é ver a nossa própria gente (nossos irmãos brasileiros) defender macetes jurídicos a favor desses estrangeiros.

Existe até um comentário de que quando Deus criou o mundo, ele colocou terremotos, maremotos, tsunamis, desertos escaldantes, em grande parte do globo terrestre. E quando foi indagado porque no Brasil não tinha essas intemperes, Ele disse: vocês vão ver o povo que eu vou colocar naquele Pais.

Meus amigos era melhor conviver com essas intemperes do que conviver com quadrilheiros apátridas, traidores e verdadeiros corsários

Independentemente de qualquer situação que seja delineada, esse algoz estrangeiro jamais ira merecer consideração da população consciente brasileira, pois os seus mal feitos a seus funcionários fará com que o Banco leve a pecha para sempre do Banco que executou o PROGRAMA DA SOLUÇÃO FINAL DOS BANESPIANOS.

Isto posto, submeto aos colegas estudarem a possibilidade e uma campanha visando a retirada desse grupo estrangeiro do Brasil, pelas maldades praticadas aos trabalhadores brasileiros. (Exemplo já dado pela Venezuela)

O homem verdadeiramente corajoso não busca perigos, enfrenta-os quando aparecem. (Plutarco).

Forte abraço a todos e saúde.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 28/11/2016

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Nº 124767   -    enviada por     Walter Rodrigues   -   São Paulo/SP/


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