“EM CINCO OU SEIS ANOS, CLONES MALDITOS DOS INTELECTUAIS DE ONTEM DESTRUÍRAM O QUE HAVIA SIDO CONSTRUÍDO AO LONGO DE DÉCADAS. DESTRUÍRAM MAIS. DESTRUÍRAM O SONHO, A ALMA NACIONAL.”

NÃO RIA, CHORE - Que tal você comprar uma rede de lanchonetes ou uma rede de postos de gasolina para pagar em dez anos, a preço de banana – pois o antigo dono resolveu vender porque estava, segundo as más línguas, precisando de dinheiro? E depois, daí a dois ou três anos, o vendedor – tão bonzinho, tão bonzinho, sem ter recebido ainda as prestações de oito ou sete anos – oferecer dinheiro emprestado, muito dinheiro, a juros baixíssimos, de pai para filho, para você comprar os concorrentes e ficar sozinho no mercado?
Absurdo? Afinal, o vendedor não estava quebrado? Não ria. Chore.
Foi isso que aconteceu no Brasil, com a venda de empresas estatais a grupos privilegiados.
Quer dizer: o governo dizia que o Tesouro estava quebrado, usava essa desculpa para doar as estatais e depois arrumava dinheiro para os “compradores”. Ou seja, é a mesma coisa que você, depois de comprar as lanchonetes e postos de gasolina, ainda receber a visita do vendedor que, tão otário, tão otário, vem oferecer novo empréstimo para ampliar os negócios...

Bancos e “rombos” Bancos e truques Diário Popular, 15/02/00
Olhe só como você está sendo enganado mais uma vez: a imprensa
dá manchetes diárias sobre a “guerra” em torno do Banespa,
entre banqueiros nacionais e estrangeiros. “O Banespa deve continuar
brasileiro”, gritam os aliados dos banqueiros nacionais. “O
consumidor vai lucrar se o Banespa for entregue a grupos multinacionais”,
bradam os chamados “globalizantes”. Onde está a
malandragem desse noticiário? Ora, ele evita discutir, fornecer
dados para a sociedade debater se o Banespa deve mesmo ser
privatizado ou permanecer em mãos do Estado. Espertamente
(para alegria dos banqueiros), discute-se “quem” deve ficar com o
banco, criando a impressão, na sociedade, de que a privatização é
uma decisão que não pode ser revista — e isso é uma mentira.
Como assim? Você já deve ter notado que, desde que as privatizações
começaram, os meios de comunicação somente publicam com
destaque as entrevistas e os artigos de quem é a favor da venda,
isto é, fazem o jogo desenvolvido pelo governo FHC e por governadores
submissos para presentear alguns grupos privilegiados com
o patrimônio coletivo (isto é, pertencente aos trabalhadores, à classe
média e aos empresários). Não são publicados estudos que
mostram detalhes absurdos, cheirando até a negociata, das privatizações
— mesmo quando esses estudos são realizados por instituições
respeitáveis, como as universidades (a USP, por exemplo,
fez análises criticando aberrações na venda das empresas de energia
elétrica pelo governo Mário Covas).
Ações judiciais contra a venda, manifestações de protesto de
milhares de pessoas? Tudo isso é simplesmente ignorado pela
imprensa, ou ganha espaço mínimo (para você ter um exemplo
dessa grande manipulação: quando a Assembléia Legislativa de
São Paulo criou a CPI do Pedágio, somente o jornal Diário Popular
noticiou o fato... Nos outros jornais, nem uma linha). Com o
Banespa não está sendo diferente: os meios de comunicação escondem
tudo o que não interessa aos banqueiros, possíveis “compradores”...
Assim, é natural que você, como o restante da sociedade,
não saiba que ainda existe uma série de ações judiciais,
apontando ilegalidades e inconstitucionalidade na privatização
planejada, apresentadas até mesmo por promotores do Ministério
Público, além dos sindicatos de trabalhadores do setor. E o
noticiário esconde igualmente que mais de 300 prefeitos e Câmaras
de Municípios do Interior de São Paulo e outros estados
apoiaram a apresentação de uma emenda à Constituição paulista
para que o Banespa continue como propriedade do Estado. Uma
proposta que está engavetada na Assembléia Legislativa.
O noticiário sobre a guerra entre banqueiros estrangeiros e nacionais
é, portanto, mais um truque engana-trouxa. Ainda há tempo
para analisar, rediscutir, essa e outras privatizações. Participe
desse debate.

Privatização, a falsa saída Fenae Agora, no 14, fev. 1999

Privatizar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a
Petrobrás. A proposta já está no ar, lançada inclusive pelos principais
jornais do país, em editoriais de primeira página “exigindo”
medidas bombásticas do governo FHC para reestruturar a economia
brasileira. Um programa de reconstrução nacional, depois da
devastação causada por quatro anos de política “modernizante”
do sociólogo-presidente, que para tanto contou com o apoio incondicional
dos meios de comunicação. A sugestão mostra, acima
de tudo, que os aliados de FHC ainda não desistiram da tática
escapista, isto é, tentam ignorar as causas verdadeiras da explosão
do Real, resultantes do escancaramento ao exterior e todas as
suas conseqüências.
Apontam como “solução” novas privatizações, embora até as
crianças saibam, a esta altura, que a venda das estatais brasileiras
devorou o patrimônio público inutilmente, incapaz de impedir o
aumento brutal do endividamento do setor público, os juros adoidados
e a crise incontrolável. Qual a possibilidade de essa sugestão
esdrúxula ser acolhida? No caso da Petrobrás, somente a
mobilização popular poderia impedi-la – pois, na verdade, a “privatização”
já está em marcha, com a entrega até das fabulosas jazidas
de Campos a “parceiras” estrangeiras pelo “preço” desavergonhadamente
ridículo de 50 mil (é mil, mesmo) a 150 mil reais
pela concessão do direito de exploração. Ventos diferentes, porém,
sopram para a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e,
mesmo, bancos estaduais de privatização já programada. O próprio
presidente da República, a esta altura, deve ter aprendido
algumas lições com a crise e chegado à conclusão, prática, de que
qualquer programa de reconstrução nacional vai exigir a utilização
de instituições financeiras estatais.

O Brasil privatizado II
Lições da crise

Desde setembro/outubro, os bancos privados – nacionais e estrangeiros
–, diante da deterioração dos indicadores da economia,
começaram a negar financiamentos para as empresas exportarem.
A venda de mercadorias para o exterior, essencial para
trazer os dólares de que o Brasil precisava desesperadamente, foi
duramente atingida.
As exportações só não sofreram paralisia total porque o governo
– e, portanto, o presidente FHC conhece o problema – acionou
o BB. Coube ao BB captar dólares no exterior, para financiar os
exportadores.
Da mesma forma, coube ao Banco do Brasil vender dólares –
como “laranja” do Banco Central – nos mercados tradicionais e
nos chamados “futuros”, na tentativa de evitar a queda do Real.
Um papel – carente de regras claras, para evitar distorções e
favorecimentos – cuja necessidade será ainda maior no período
de reconstrução, em que não faltarão fases de grandes oscilações
nas cotações do dólar, exigindo intervenções do governo para
abrandar manobras especulativas. Isto não é tudo, porém. O presidente
FHC certamente não se esquecerá, tampouco, do
passa-moleque que os bancos internacionais aplicaram nos
governantes brasileiros. Como assim? Em novembro, quando se
discutia o acordo com o FMI, importantes banqueiros internacionais
vieram ao Brasil e deram como “favas contadas” um pacote
de “socorro” também dos seus bancos privados – isto é, além do
apoio acertado com o FMI e países ricos. Esse “apoio”, de dezenas
de bilhões de dólares, não veio. Pior ainda: ele foi usado como
desculpa para os banqueiros internacionais se recusarem a renovar
(o que é normal) empréstimos, linhas de crédito de importação
e exportação, concedidos a empresas brasileiras.
Ao exigirem o pagamento de todos esses créditos, eles aceleraram
a saída, erroneamente denominada “fuga” de dólares, e a crise
do real.
A desvalorização do real, ao contrário do que economistas dizem,
não resolverá automaticamente os problemas da “falta de
dólares” que levaram à grande explosão. Não haverá, como esses
analistas prevêem, aumento automático, em grande volume, nas
exportações, nem queda imediata nas importações.
O quadro é de chorar. O Brasil destruiu sua agricultura. De exportador,
passou a importador de algodão, milho, arroz, feijão e,
pasme-se, até de coco-da-baía e cacau. O país não produz nem
para o seu consumo. Não há “sobra” de produtos agrícolas para
exportar. Em todos estes casos, a reconstrução da produção nacional
dependerá de uma política firme, e de não mero blablablá,
de apoio a empresas e produtores locais. Um papel que instituições
oficiais, como a Caixa Econômica Federal e bancos estaduais,
têm condições de desempenhar, cobrindo a falta de empréstimos
dos bancos privados, que certamente estão dispostos a correr ainda
menos riscos nessa fase de readaptação da economia. Não é
hora de falar em privatizações.

“Rombos”, Covas e os paulistas Diário Popular, 22/10/99

Eletrizantes. Muita gente recortou e guardou em seus arquivos,
durante anos, discursos que o senador Mário Covas fez no Congresso.
Lideranças de seu partido de então defendiam o apoio a
teses antidemocráticas do presidente da República. Coerente, fiel a
seus princípios e a seu eleitorado, Covas cuspia fogo, da tribuna,
clamando que seu partido havia enfrentado a ditadura militar e não
podia, em plena democracia, renegar o passado e se dobrar servilmente
ao presidente da República. Sua veemência levantou a bancada
do partido. Os anos se passaram, chegou o “Brasil moderno”.
Há dois domingos, os paulistas tiveram a oportunidade de avaliar
a evolução de seu governador. O jornalista Bóris Casoy, que o
entrevistava, questionou Covas sobre a privatização do Banespa e
suas críticas ao secretário da Receita Federal, por causa da multa
de 2,8 bilhões de reais aplicada ao banco. A resposta veio rasteira
e rápida: “Eu quero é o ‘meu’ (dinheiro). Quem é o culpado por
essa multa é que deve pagá-la”. Para avaliar melhor a atitude do
governador, é preciso recapitular alguns fatos:

• Intervenção – O Banespa sofreu intervenção do governo federal,
às vésperas da posse de Covas. O Banco Central alegou que o banco
paulista estava “quebrado”. O tempo se encarregou de mostrar
que isso era mentira, como deixou claro também que os interventores
do Banco Central “falsificaram” balanços do Banespa para
inventar prejuízos. Motivo das manobras: convencer os paulistas
da (falsa) necessidade de privatizar o Banespa.

O governador Covas foi conivente.
• Prova definitiva – Agora, preste atenção. A multa aplicada pela
Receita Federal tem uma importância imensa, que a grande imprensa
não destacou até agora. Qual é? Veja bem: o Banespa foi
multado exatamente porque seus diretores, os interventores do
governo federal, fizeram (outros) balanços falsos, para criar prejuízos
inexistentes ou reduzir os lucros. Reflita um minuto: o episódio
da multa revelou, para a sociedade brasileira, aquilo em que
ela se recusava a acreditar: o governo FHC/Malan & Cia. falsifica
até balanços para forçar a privatização, isto é, para poder doar
patrimônio coletivo a determinados grupos empresariais, brasileiros
ou multinacionais. Há governadores coniventes com esse
autêntico assalto, em que bilhões e bilhões de reais pertencentes
aos contribuintes, isto é, trabalhadores, classe média, empresários,
agricultores, são transferidos para os bolsos e os cofres de
grupos que enriquecem cada vez mais.
A esta altura, você deve estar pensando com seus botões: “Pelo
menos o governador Covas está defendendo os contribuintes de
São Paulo, recusando-se a pagar a multa”. Engano seu. Pense bem:
os balanços falsificados representam prejuízos gigantescos ao Estado
(aos paulistas), que continua a ser acionista do banco, e Covas
não tocou nesse assunto. Continua conivente. “Atrelado” ao
governo FHC e às manobras sujas da política de privatização. Passado
esquecido. E há mais aberrações nesse caso, como se verá na
próxima coluna.

Nosso dinheiro pelo ralo...Diário Popular, 24/10/99

Você e todos os paulistas ganharam uma oportunidade para saber
se o Banespa e outras estatais paulistas têm mesmo um “rombo”,
como estão sendo privatizadas – e, principalmente, para avaliar
se o nosso dinheiro não está indo pelo ralo nessas vendas... A
Receita Federal, como você viu, aplicou uma multa de 2,8 bilhões
de reais no Banespa, que já está sendo administrado por interventores
do governo federal há quase cinco anos.
Motivo da punição: falsificação de balanços para inventar prejuízos
inexistentes, reduzir lucros, o que reduziu também o Imposto
de Renda. Então, veja bem: a sociedade somente soube que
o “rombo” do Banespa é falsificado porque a Receita Federal pôs
a boca no trombone, para cobrar o IR sonegado. Sem isso, as manobras
continuariam escondidas, não chegariam ao conhecimento
dos paulistas – porque o próprio governador Mário Covas silenciou
diante delas, embora representem prejuízos de bilhões
de reais para o estado. Isto é, prejuízos de bilhões de reais para
os cidadãos deste estado, trabalhadores, classe média, empresários,
agricultores – que são os verdadeiros donos do Banespa
(lembre-se sempre disto: o governo do estado, assim como o da
União ou o do município, é apenas o “gerente” das estatais e dos
demais negócios, que na verdade pertencem a nós todos, cidadãos/
contribuintes).
Agora, atenção: não foi apenas essa manobra, de falsificação,
que a punição da Receita Federal revelou. Como assim? Veja o
motivo da multa: com o apoio do governo Covas, os interventores
decidiram fazer uma “reserva” (provisão) de nada menos que 3
bilhões (com bê) de reais, lançada nos balanços do Banespa, criando
assim os prejuízos e o “rombo”. Qual o objetivo dessa reserva?
Acontece que o Banespa, como outras estatais (e grandes empresas
privadas), tem um fundo de pensão, espécie de INSS especial,
para o qual os funcionários também contribuem mensalmente.
Cálculos feitos por encomenda dos interventores mostraram que,
ao longo dos próximos anos, o fundo de pensão poderia ter despe
sas – com aposentadorias e outros benefícios aos funcionários –
que poderiam ser maiores do que o valor das contribuições recebidas
(ao longo dos próximos anos, note-se). Isto é, haveria um
“rombo” no fundo de pensão, avaliado naqueles 3 bilhões, e que
deveria ser pago em parte pelo próprio banco – ao longo de muitos
anos, note-se. Isto é, quando o banco fosse privatizado, essas
despesas sairiam dos lucros dos novos “donos”.
Qual foi a “manobra” do governo FHC em conluio com o governo
Covas? Todas as despesas previstas (para o futuro), note-se, já
tiveram o pagamento garantido com a tal “reserva” – isto é, com
os 3 bilhões, que reduziram não só o valor pelo qual o Banespa
deve ser vendido (isto é, dinheiro nosso pelo ralo) como também
os lucros que cabiam, nos últimos anos, ao Estado (isto é, nosso
dinheiro pelo ralo).
Também em São Paulo as privatizações têm sido assim: o Estado,
os paulistas (de todas as origens) “engolem” as dívidas. Os
grupos “compradores” recebem patrimônios coletivos (de todos
nós) a preço de banana, com lucros garantidos. Nossos bilhões
vão para o ralo. Ou para os bolsos de poucos.

Cusparada nos paulistas Diário Popular, 02/12/99

Não foi na calada da noite. Nem por isso a manobra foi menos
odiosa. Sabia-se que o governo federal estava pronto para anunciar
um novo prazo, de até três anos, para os estados pagarem
uma parcela de sua dívida, renegociada com o Tesouro, e que vencia
anteontem. São Paulo seria o estado mais beneficiado, já que
era também o responsável pelo maior débito a ser liquidado, na
faixa dos 2 bilhões de reais. O “perdão” provisório realmente foi
anunciado. Mas São Paulo ficou fora dele. Por quê? Espante-se: à
tarde, o governador Mário Covas resolveu “liquidar” aquela dívida
simplesmente “entregando” o Banespa ao governo federal, para
que ele seja privatizado no próximo ano.
Argumento para a doação surpreendente? Pura e simplesmente,
a afirmação de que “São Paulo não quer dever ao governo fede
ral...” A explicação, de tão cretina, é um (outro) insulto à inteligência
dos paulistas. O governador Mário Covas é engenheiro, tido
e havido com largos conhecimentos, no passado. A menos que
esteja sofrendo de amnésia, deve saber, tanto quanto qualquer
chefe de família ou dona-de-casa, que há momentos em que conseguir
novo prazo para pagar qualquer dívida é ultravantajoso.
No caso do Banespa, o adiamento da dívida – e da entrega do
banco – certamente seria considerado um presente dos céus pelo
homem público Mário Covas que existiu no passado. Por quê?
Como qualquer observador atento já percebeu, a verdade é que
vem crescendo o debate sobre as distorções e negociatas das
privatizações: o próprio governo FHC, agora, considera absurdos e
quer revisão dos critérios para aumento de tarifas de energia e
telefone (note bem: a mudança de atitude só surgiu porque o governo
está preocupado com a inflação; se não fosse isso, a ladroeira
continuaria).
Há a revolta contra a devolução do Imposto de Renda e de
“ágios” (“mamatas” explicadas por esta coluna). Estouram críticas
contra as ferrovias privatizadas. E assim por diante. Em outras
palavras, acumulam-se os sinais de que o processo de privatização
vai sofrer revisões, e as “vendas” já não serão tão indiscriminadas.
Isto significa que o governador Mário Covas, com o
adiamento da dívida, poderia ganhar tempo para esperar a rediscussão
da privatização do Banespa, ou as condições em que
ela seria feita.
Por que ele fez exatamente o contrário? Por que entregou o
Banespa apressadamente ao governo FHC da noite para o dia?
Quem é afinal o indivíduo Mário Covas que hoje ocupa o Palácio
dos Bandeirantes, que tudo decide sorrateiramente, ditatorialmente,
sem abrir espaço para que a sociedade debata temas de seu
interesse, ligados ao patrimônio coletivo? Ele é o oposto do homem
público que mereceu milhões de votos dos paulistas ao longo
de sua carreira. Que motivos o levaram a dar uma cusparada
na face dos paulistas, como é o caso dessa inopinada doação do
Banespa?

Os gerentes desonestos Diário Popular, 12/12/99

Suponha que você e seus parentes resolvam montar uma lanchonete.
Graças ao tempero dos sanduíches, “segredo” da família,
conseguem tanto sucesso que em pouco tempo já abriram cinco,
seis, vinte lanchonetes em diversos bairros. Obviamente, não poderão
tomar conta de todas as unidades e precisarão contratar
gerentes para elas. Suponha agora que alguns desses gerentes vendam
as lanchonetes, não só com preços terrivelmente baixos, como
ainda “emprestem” dinheiro da empresa aos compradores a juros
incrivelmente ridículos, e também façam dívidas para pagar demissões
de funcionários, ou para reformar e ampliar as lojas pouco
antes de sua venda. Um absurdo, já que um gerente não pode
vender o que não lhe pertence, certo? Que atitude você tomaria
diante de uma situação dessas? Certamente, processaria o gerente,
recorreria à Justiça.
No entanto, é isso que vem acontecendo com as “privatizações”
em São Paulo e em todo o Brasil: tanto o governador Mário Covas
como o presidente Fernando Henrique Cardoso são apenas “gerentes”
da coisa pública, isto é, “contratados” para administrar o
patrimônio e os negócios que pertencem a toda a coletividade, a
todos os paulistas. No entanto, tal como os gerentes desonestos,
eles vêm agindo como se fossem os donos de tudo, dilapidando o
patrimônio de bilhões de reais construído ao longo de décadas ou
séculos com o dinheiro dos contribuintes paulistas. Há poucos dias,
eles anunciaram a transferência do Banespa ao governo federal,
assinando um acordo a “toque de caixa”; na surdina, em condições
que só um gerente desonesto tem coragem de aceitar; pura e
simplesmente, o governador Covas abriu mão de qualquer ágio
que venha a ser pago no leilão, mesmo que ele seja de bilhões de
reais (ágio, como você sabe, é aquela diferença entre o preço mínimo
pedido pelo governo e o preço oferecido pelo “comprador”).
Quando o acordo foi anunciado, esta coluna advertiu que “havia
gato na tuba”, isto é, que toda a pressa e as condições semvergonha
forçosamente estavam encobrindo alguma manobra
condenável. A hipótese foi confirmada durante a semana, com a
divulgação, pelo jornal O Estado de S. Paulo, das condições aceitas
pelo presidente FHC para renegociar o acordo com o Fundo
Monetário Internacional. Não deu outra: o FMI exigiu que o
Banespa seja privatizado até junho do próximo ano, o governo
FHC assumiu o compromisso e, para isso, precisou da cumplicidade
do governador Mário Covas, que consumou a transferência do
Banespa para o governo federal.
O povo brasileiro está dormindo. Os gerentes desonestos, como
FHC e Covas, estão “torrando” todo o patrimônio dos cidadãos,
em cumplicidade com o FMI, os governos e as multinacionais de
países ricos. Quando acordar, o povo brasileiro vai descobrir que
este foi um dos períodos mais negros da história do país, com o
assalto aos bens públicos levado a pontos nunca vistos. Aí, será
tarde. Reação, já.

O Congresso desperta Diário Popular, 06/02/00

Partidos governistas aliaram-se às oposições para impedir, juntos,
que os bancos internacionais continuem a aumentar seu domínio
sobre o mercado financeiro e a economia do país. O estopim
da reação do Congresso Nacional foi o anúncio de que o
presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu permitir que
bancos estrangeiros comprem até 100% do controle do gigantesco
Banespa, no leilão de privatização planejado para este semestre.
A notícia coincidiu, ainda, com a revelação de que o [Banco]
Santander comprou o banco Bozzano Simonsen, levando junto
o ex-estadual gaúcho, Meridional, já privatizado. Ao longo da
semana, mais de 350 legisladores já haviam dado apoio, com
sua assinatura, à proposta de emenda constitucional segundo a
qual as operações de compra de bancos nacionais por banqueiros
estrangeiros passam a depender do exame e da autorização
do Congresso.
Até agora o presidente FHC tem decidido arbitrariamente nessa
área, aproveitando-se (ilegalmente, segundo especialistas) de “bre
cha” (texto pouco claro) na Constituição. A perspectiva de desnacionalização
do Banespa, é óbvio, mobilizou inicialmente os banqueiros
brasileiros — mas o fato é que ela acabou sensibilizando o
Congresso. Engana-se quem acredita que, no fundo da questão,
está presente apenas o lobby, o poder de pressão dos banqueiros.
O fato é que, ao longo dos últimos meses, vinham crescendo os
indícios de reação, também no Congresso Nacional, contra distorções
da política de privatizações, desnacionalização da economia
e privilégios a grupos estrangeiros.
A CPI do Senado formada para investigar o socorro do Banco
Central aos bancos Marka e FonteCindam, por exemplo, chegou
a revelações no mínimo comprometedoras sobre o comportamento
da equipe de FHC na venda do Bamerindus a um grupo estrangeiro.
Mais recentemente, partidos governistas e oposicionistas
“derrubaram”, por unanimidade, a reforma que o senhor Armínio
Fraga estava implantando no Banco Central, e que reduziria a fiscalização
sobre os bancos, facilitando a lavagem de dinheiro e remessas
de dólar — e, por extensão, o narcotráfico.
A abertura de debates sobre a emenda constitucional surge assim
com a perspectiva de o Congresso Nacional finalmente abrir a
“caixa preta” das privatizações e suas aberrações, desembocando se
na formação de uma CPI. Prioridades a serem investigadas e
combatidas: o “esquartejamento” da Petrobrás e a anunciada intenção,
das Telefônicas e Lights, de controlarem 100% do capital
das empresas privatizadas, com danos incríveis para a economia
do Brasil. Mudança a ser priorizada: fim da política de doação das
estatais a grupos estrangeiros ou nacionais, substituindo essa
orientação pela venda de ações ao povo, como aconteceu na Inglaterra,
na França e na Itália.

Direitos na lata do lixo Diário Popular, 30/03/00

Você pensa que a ação na Justiça pedindo a suspensão da privatização
do Banespa foi “coisa de sindicato”? Nada disso. A iniciativa
partiu de nada menos que 11 procuradores da República, in
tegrantes do Ministério Público, que, como esta coluna relembrou,
foi criado exatamente para defender os direitos do cidadão e da
sociedade em geral, inclusive contra abusos (isto é, desrespeito às
leis) dos governantes.
Para justificar o pedido, os 11 procuradores da República apontaram
e demonstraram a existência de mais de 20 irregularidades,
ilegalidades e inconstitucionalidades cometidas pelos governos
FHC e Covas no processo de venda do banco. Vale dizer,
detalhes que trarão prejuízos ao Estado, à população, como aconteceu
em tantas outras “privatizações”, verdadeiros negócios da
China para enriquecer grupos empresariais nacionais e multinacionais.
Os argumentos foram acolhidos, e o leilão suspenso, em uma
primeira etapa. Mas o governo recorreu a um tribunal superior e
o juiz anulou a suspensão. Por quê? Os procuradores da República
estavam errados? Não é nada disso. Como foi explicado ontem,
não é mais assim, com base em leis e direitos, que os tribunais
superiores estão tomando decisões no Brasil – conforme críticas
dos próprios juízes, advogados, juristas. Agora basta o governo
dizer que “determinada” arbitrariedade sua “atende aos interesses
nacionais” e os tribunais superiores decidem a seu favor.
Foi assim mesmo, no caso do Banespa. Os advogados do governo
alegaram que, com o atraso nos leilões e na venda do banco, o
governo teria um “prejuízo de 189 milhões de reais em seis meses,
e de 394 milhões em um ano”.
Que cálculo é esse? Segundo os advogados do governo, se o
Banespa fosse vendido – possivelmente pelo preço estimado em
torno de 2 bilhões de reais –, o governo poderia usar esse dinheiro
para pagar uma “fatia” de sua dívida, deixando assim de pagar
juros de 19% ao ano, ou aqueles 394 milhões de reais em um ano.
O argumento é vergonhoso. Primeiro, porque o Banespa pode
dar lucros acima de 1 bilhão de reais por ano, isto é, muito mais
que o dobro do “prejuízo” alegado com os juros de 390 milhões de
reais. Em segundo lugar, a venda do Banespa às pressas pode trazer
prejuízos bilionários ao povo de São Paulo, várias vezes superior
aos gastos com juros: no Rio, auditorias contratadas pelo novo
governo mostraram que o estado teve um prejuízo estrondoso, de
nada menos de 12 bilhões de reais (30 vezes, ou 3.000% do valor
dos juros do caso Banespa), com a priva-tização do Banerj, vendido
na administração anterior.
Esses cálculos mostram como são falsos os argumentos que falam
em “interesse nacional”. Mas, repita-se, não é esse o aspecto
verdadeiramente importante da questão. Nenhuma nação sobrevive
se o próprio governo passa a descumprir, sistematicamente,
as leis que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e governantes.
No Brasil, direitos e democracia estão sendo jogados na
lata do lixo, em nome de pretensos “interesses nacionais”. Com a
ajuda de tribunais superiores.

As provas do crime Diário Popular, 23/11/99

O governo do estado do Rio de Janeiro gastou 7 bilhões (com a
letra bê) de reais para “preparar” o seu banco, o Banerj, para a
“privatização”. O “comprador”, o Itaú, pagou apenas 310 milhões
(com a letra eme), ou quase 25 vezes menos, no leilão. O governo
da Bahia gastou 2 bilhões (com a letra bê) para preparar o seu
banco, o Baneb, para a “privatização”. O “comprador”, o Bradesco,
pagou apenas 260 milhões, ou oito vezes menos, no leilão. Três
meses depois, o Bradesco recebeu de volta nada menos que 240
milhões, pagos pelo Tesouro, isto é, por todos os brasileiros. Ou
seja, o Bradesco pagou apenas 20 milhões de reais, o preço de dez
apartamentos de luxo, por um banco estadual, com toda a sua
rede de agências, dezenas de milhares de clientes, rede de informática,
caixas automáticos etc. O governo baiano ficou com dívidas
de l,7 bilhão, assim como o governo do Rio ficou com dívidas
de 6,7 bilhões, o governo federal gastou 240 milhões, ou um quarto
de bilhão. Os bancos compradores ficaram com os lucros e o
patrimônio de bilhões de reais formado com o dinheiro dos cidadãos
ao longo de décadas.
Essas aberrações são relembradas pelo jornalista Alex Ribeiro,
em reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo. Elas já
são suficientes para demonstrar que as privatizações comandadas
pelo governo FHC são criminosas: as empresas e os bancos
estatais não estão apenas sendo literalmente doados aos grupos
privilegiados, brasileiros ou multinacionais. O assalto vai mais longe:
na prática, estamos até pagando, bilhões de reais, para que os
compradores “façam” o favor de embolsar o patrimônio coletivo e
tenham lucros bilionários.
O esquema montado pelo governo FHC para espoliar a sociedade
brasileira chega a ser maquiavélico: numa primeira etapa, a
própria equipe econômica, o Banco Central, faz manobras para
“inventar” prejuízos nos balanços dos bancos estatais já escolhidos
para ser privatizados. Com essa falsificação, o governo FHC
atinge dois objetivos. De um lado, engana a opinião pública, isto
é, consegue convencer os cidadãos de que os bancos estatais não
dão lucros e, portanto, é vantajoso privatizá-los a qualquer preço.
De outro, essa mesma falsificação não apenas reduz o preço a ser
pago pelos “compradores”, como garante que eles terão rapidamente
lucros de centenas de milhões ou bilhões de reais – como
ocorreu com o Bradesco e o Itaú, nas compras do Banerj e do
Baneb. Lucros que seriam dos governos estaduais e do governo
federal, isto é, de toda a população, e que vão para os cofres de
grupos privilegiados. Responda você mesmo: os paulistas vão aceitar
que o Banespa seja doado, ou, pior, vão pagar para que os banqueiros
privados abocanhem o seu patrimônio?

O “rombo” da Caixa Diário Popular, 06/07/00

De repente, os brasileiros têm outra decepção com a notícia de
que a Caixa Econômica Federal também tem um “rombo” de bilhões
e bilhões de reais, e que o governo teria de desembolsar esses
bilhões para a CEF não quebrar. Se você está entre os decepcionados,
“esfrie a cabeça”, procure a verdade – e vai descobrir que,
mais uma vez, o governo e a grande imprensa estão montando um
festival de mentiras com um único objetivo: convencer a opinião
pública de que o melhor é “privatizar” a Caixa, vendê-la ou doá-la
a grupos estrangeiros, como já foi feito vergonhosamente com
outras empresas estatais.
A “guerra de informação” é para abrir caminho à privatização,
não apenas da CEF, mas também do Banco do Brasil, do Banco do
Nordeste e do Banco da Amazônia, isto é, todas as instituições
oficiais de crédito federais, obedecendo-se mais uma vez aos interesses
dos países ricos, do Fundo Monetário Internacional e dos
banqueiros internacionais. A estratégia usada contra a CEF é a
mesma que foi adotada em 1996 contra o Banco do Brasil, ou contra
o Banespa e outros bancos estaduais: inventa-se um grande
“rombo”, apavora-se a opinião pública, que, manipulada, fica a
favor da privatização.
Desta vez o tiro deve sair pela culatra. O governo está procurando
lã e pode ficar nu, diante da opinião pública. Por quê? Depois
de anos de apatia diante das barbaridades cometidas na venda
das estatais, há agora uma forte reação no Congresso e dentro do
próprio PSDB contra essas privatizações dos bancos federais, “recomendadas”
em relatório de uma empresa de consultoria estrangeira
contratada pelo governo FHC. A divulgação desse documento,
prevendo graves prejuízos para os bancos estatais a partir do
ano 2003, trouxe um efeito com o qual o governo certamente não
contava: desta vez deputados e senadores não vão apenas engolir
as conclusões dos estudos apresentados pelos consultores. Querem
investigar todos os cálculos, e, mais ainda, se houver mesmo
riscos de prejuízos pela frente, querem descobrir a sua origem,
isto é, como é possível que medidas e decisões tenham comprometido
os lucros de instituições gigantescas, que deveriam proporcionar
ganhos fabulosos ao Tesouro.
Ao fazer um levantamento minucioso das operações desses bancos
nos últimos anos, o Congresso vai descobrir duas aberrações
principais.
Primeiro, que os “rombos” têm sido inventados pela equipe econômica
FHC/FMI/banqueiros internacionais. Segundo, que essa
mesma equipe econômica tem adotado, ano após ano, medidas
escandalosas para garantir grandes lucros aos bancos privados à
custa da CEF e do Tesouro. Verdadeiros crimes de lesa-contribuinte
que o Congresso ignorou, ao longo dos anos, e que agora pode
desvendar. Os negócios da China envolvem o FGTS, o FCVS, os contratos
de financiamento de imóveis, os juros cobrados e por aí
afora, como se verá amanhã.

Como falsificar balanços Diário Popular, 07/07/00

O governo diz que a Caixa Econômica Federal também está
quebrada, com um “rombo” de 7 bilhões a 10 bilhões de reais.
Mais uma vez, o governo engana a opinião pública, para convencê-
la a apoiar a privatização da Caixa e de outros bancos federais
e estaduais.
Se você não acredita que governantes possam se comportar como
falsários, vale a pena relembrar como o “rombo” do Banco do Brasil
foi inventado – e continua a ser reinventado:
• Calotes – Segundo as regras do Banco Central, os bancos estatais
ou particulares devem sempre fazer “reservas”, provisões, isto
é, separar uma parte de seus lucros para compensar “calotes”. Vale
dizer, se empresas ou clientes não pagarem empréstimos que tomaram,
o banco deve ter dinheiro “guardado” para cobrir esses
“buracos”. Por quê? Porque precisam ter sempre dinheiro em caixa
para devolver aos clientes que têm depósitos, ou atender a outros
compromissos.
• Lucros – Logicamente, quando esse dinheiro vai para uma “reserva”,
sai do faturamento e dos lucros dos bancos, reduzindo-os.
• Rombo – As “reservas” devem ser formadas sempre que surgem
sinais de “calotes”. Assim, o Banco Central exige que sempre
que um cliente começa a atrasar seus pagamentos, ou fica
inadimplente como dizem os técnicos, os bancos já façam “reservas”,
ou provisões, como medida de cautela. Quando um grande
número de clientes de um banco começa a atrasar pagamentos, o
valor do dinheiro separado para as reservas vai crescendo tanto
que, em determinado momento, o banco não tem mais dinheiro
“livre” para os demais compromissos. Está com um “rombo” –
passageiro, note-se – porque tem dinheiro a receber, mas está
enfrentando uma onda de atrasos (que podem ou não virar calotes),
e as reservas exigidas estão congelando seu “capital”.
• O “rombo” inventado – De acordo com as regras traçadas pelo
Banco Central, na época da falsa crise do Banco do Brasil, qualquer
banco devia fazer reservas, como precaução, sempre que um
cliente atrasasse uma prestação dos empréstimos em mais de 30
dias – isto se o empréstimo não tivesse garantias (isto é, se o cliente
não tivesse “hipotecado” carros, casas, sítios, fazendas para garantir
o pagamento). Se o empréstimo tivesse garantia parcial, isto
é, se os bens hipotecados tivessem um valor igual a uma parte do
empréstimo, o prazo subia para 180 dias; se o empréstimo tivesse
garantia total, com bens “hipotecados” de igual valor, o prazo subia
para 360 dias. O que o governo fez, para inventar o rombo do
Banco do Brasil?
Descaradamente, exigiu que o banco fizesse reservas para qualquer
empréstimo em atraso, mesmo que ainda não tivessem estourado
aqueles prazos de 30, 180 ou 360 dias previstos nas próprias
regras do Banco Central. O governo FHC/FMI desrespeitou
vergonhosamente as suas próprias regras (como aconteceu com o
Banespa), fixadas pelo próprio Banco Central, para desmoralizar
o Banco do Brasil diante da opinião pública. A manobra está sendo
repetida com a Caixa Econômica Federal.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 23/07/2016

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