Cadastre-se no APdoBanespa - É GRÁTIS - Clique aqui

Recálculo do FGTS: rola ou não rola?
Visite www.apdobanespa.com

Algumas considerações sobre a ação revisional do FGTS, para leigos.
Publicado por Raphaella Reis
Pois bem. Com o fim do ano, as pessoas tem tempo de verdade pra ler e reler coisas em portais de notícias. E com isso, reacendem polêmicas como essa.

Eu sei, você se empolgou pra pedir a revisão do saldo do seu FGTS. Parece fácil e garantido, pelo vídeo. E ca estou com meu lindo balde de água fria, porque embora a matéria diga muitas verdades, ela não informa alguns detalhes, o que leva a equívocos terríveis. Então senta que lá vem história.

O FGTS é como a Força: quanto mais se tenta entender, mais tensa a coisa fica. Mas a ideia é formar patrimônio com o salário, poupando um pouco (8%) todo mês. Por isso chamamos de salário diferido: é um pedaço do seu salário que você não vê. Fica guardado num porquinho chamado Caixa Econômica Federal, rendendo.

Só que o dinheiro precisa ser atualizado pra render, ou não se consegue manter o poder aquisitivo daquela quantia guardada, pela realidade inflacionária. Pra isso, são aplicados índices que conseguem fazer essa mágica. Em linhas (muito) gerais, é isso que chamam de correção monetária. Você já deve ter ouvido falar de INPC, IPCA, IGPM... São alguns dos índices de correção monetária que temos. E tem a TR, o pomo da nossa discórdia.

A TR – Taxa Referencial – serviu pra medir (e segurar) a realidade da inflação no Brasil por muitos anos. Mas a partir de 1999, a TR sofreu reduções, chegando ao zero em 2012. Isso significa que ela não segura mais o poder de compra do dinheiro investido. Agora, corrigindo valores pela TR, você não ganha, nem mantém: você perde. Feio.

Vamos ver se vocês adivinham como a Caixa Econômica Federal corrige o FGTS. A culpa é só da CEF; seu empregador (ou ex-empregador) não tem nada com isso. Por isso que o saldo do FGTS sempre parece magro: a anemia da TR chega a passar dos 80% em alguns casos. As pessoas começaram a notar e fazer consultas grátis na ceia de Natal com os advogados da família, descobriram a falha nessa Matrix e o resto é história. Pra ter direitos aqui, basta ter trabalhado (e lógico, movimentado a conta vinculada com depósitos) entre 1991 e... Agora.

A reportagem de Pernambuco falava de uma decisão de primeira instância. Dessas, temos aos montes. O problema é que pra toda sentença, existe um recurso: e aí começa a jornada.

Caso queira tirar a TR de cima do seu FGTS e colocar o INPC ou o IPCA, prepare-se para esperar. O STJ suspendeu o julgamento de ações tendo a troca de índices do FGTS como tema. O ministro Benedito Gonçalves, no REsp 1.381.683, entendeu que não seria possível uniformizar a jurisprudência se os julgados continuassem pipocando. E como bem disse o Ministro Barroso, relator da ADI 5090 (que coincidentemente questiona a redação de artigos da Lei do FGTS que parecem remeter à TR), isso “interessa a milhões de trabalhadores celetistas brasileiros”. Todos querem ver como vai se desfazer esse nó no rabo do porquinho da Caixa Econômica Federal.

Reclculo do FGTS rola ou no rola

Fica a data de julgamento sugerida para o ministro, bem temática.

A decisão não te impede de ajuizar sua ação, e também não trava a sentença de primeira instância; mas se a CEF recorrer (e ela vai fazer isso), você vai tomar chá de cadeira. E ainda que seja tudo favorável, isso não significa que você vá ficar rico. O objetivo dessas ações é recalcular o saldo depositado (sacado ou não) com um índice mais favorável e reaver as diferenças entre os valores corrigidos com TR e os valores corrigidos de verdade. Os valores passados (já sacados) terão a diferença paga por meio de alvará (em tese); os valores atuais terão a diferença depositada na conta vinculada do FGTS.

O que você vai ganhar depende inteiramente do seu salário, e do melhor índice a ele aplicado (coisa que só você pode avaliar, com auxílio de um advogado, um contador ou os dois). Depende bastante de quanto você ganhava/ganha (entendam: se o advogado pergunta quanto você ganha, ele não está com inveja, nem se metendo na sua vida. Ele precisa saber pra calcular e avaliar). Recomendo vivamente essa apuração antes de qualquer aventura judicial.

Pra fazer essa avaliação, e pra ingressar com a sua ação, você precisa obter um extrato analítico do FGTS, de todo o seu período de movimentação (desde o primeiro emprego com carteira assinada até agora). Você consegue isso online. Se for procurar advogado com cabeça feita, leve o extrato, seus documentos pessoais (RG, CPF, afins), comprovante de residência (conta de luz, água ou gás) e sua carteira de trabalho.

E se você acha que tem bastante tempo pra reclamar... Sugiro que repense isso. Antes, o prazo que se tinha pra tratar do FGTS era de 30 anos. Mas 2015, o ano que será pra sempre um dos mais complexos na história humana, também foi o ano em que Gilmar Mendes, o ministro que não reconheceria uma garantia constitucional nem que ela desse com um taco de hóquei na cabeça dele, resolveu interpretar as garantias trabalhistas na Constituição e mexeu nesse prazo, numa das decisões mais bizarras que já li na vida (e da qual vou te poupar os detalhes, mas se quiser ver o horror, clique por sua conta e risco); e resumindo a ópera, você, que trabalha desde 1991 (ou depois), e estava pensando com muita calma no recálculo, tem até 13.11.2019 pra conseguir que se aprecie judicialmente todo o seu período trabalhado. Depois disso, só vão olhar os últimos 5 anos, e não adianta chorar.

Estas são informações vitais (a meu ver) sobre o recálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: você precisa entender porque isso aconteceu, o que te espera, quanto tempo você tem pra pensar nisso e como cada detalhe pesa. Mas cada caso é um caso. E só você sabe do seu.

É isso.

(texto publicado no Facebook em 28.12.2015   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 07/01/2016

|   Ver Comentários   |   Comentar   |

Nº 122291   -    enviada por     Álvaro Pozzetti de Oliveira   -   Bauru/


|   Voltar |

Veja Mais Notícias

06/01

  Abesprev / Cabesp

05/01

  CABESP: POSSE DOS ELEITOS

31/12

  Mete o saca rolha

31/12

  A força dos bancários do Santander

31/12

  Salário mínimo vai ser de R$ 954

31/12

  Inquilino pode ganhar desconto no aluguel

23/12

  Porque não sai a ação das gratificações

23/12

  Santander começa a roubar horas extras

20/12

  BANCÁRIOS DO SANTANDER PARAM

20/12

  Justiça manda ex-funcionária pagar R$ 67.500

| Ver todas as Notícias   |
Clique aqui e envie, você também, sua notícia     |


Recomende este site a colegas banespianos da ativa, aposentados e pensionistas

Seu Nome:
Seu E-mail:
Nome do seu amigo:
Em caso de vários E-mails, separá-los por vírgulas.
E-mail(s) do(s) seu(s) amigo(s):

.
APdo Banespa - Bancários aposentados - direitos - justiça
Para qualquer contato utilize este e-mail: ----> pozzetti@gmail.com

Atualmente temos 3629 cadastrados no site
Verifique se você está cadastrado(a) no APdoBanespa

Insira seu
Não está?
Então, preencha o formulário abaixo
para cadastrar-se e participar de um seleto grupo de
Banespianos Aposentados, Pensionistas e da Ativa.



Cadastro de Participantes do APdoBanespa


Ex: 00 0000 0000

Ex: São Paulo/SP
<== AAAA-MM-DD
Ex: Maceió/AL
Ex: 1966/1996



               


  | Relação de participantes   | Voltar  |


Comentários para você ver

Atualmente somos 3629 cadastrados no site. - Clique abaixo para se cadastrar!

Cadastre-se no APdoBanespa, o Site dos Banespianos! clique aqui e cadastre-se!

Tô ferrado, Tô ferrado Veja as rimas e/ou clique aqui e envie as suas quadrinhas!


Para participar clique aqui e Cadastre-se

Adicione Apdobanespa aos favoritos

Faça do APdoBanespa a sua página inicial: ---> Clique aqui!

 | Principal  | Notícias Anteriores  | Objetivo  | Participantes  | Ler Dort  |
 | Classificados  | Dicas  | Mensagens Músicas Receitas  | Afabans  | Fotos  |
 | E-mail@APdoBanespa  | Cadastro  |