Muitas pessoas sadias (querem engordar, querem emagrecer, são vegetarianos, etc) e também pessoas doentes (diabéticos, hipertensos, cardiopatas, com problemas de metabolismo, obesos, etc) requerem dietas próprias, feitas com alimentos e produtos elaborados especialmente para estes fins. A legislação brasileira que regulamenta a industrialização destes produtos e alimentos é muito confusa, os textos legais são dúbios e obscuros, muitas vezes incoerentes entre si e, a maioria das leis que tratam sobre este assunto já é muito antiga e ultrapassada (Decreto Lei nº 986 de 21/10/1969 - Decreto nº 79.094 de 05/01/1977 - Lei nº 6360 de 23/09/1976).

O que são produtos e alimentos dietéticos e a quem se destinam? Segundo a legislação, Alimento Dietético é todo alimento elaborado para regimes alimentares especiais, destinado a ser ingerido por pessoas sãs e Produto Dietético é aquele tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.

Com esta legislação inadequada tudo fica possível para os produtores e dificulta para o consumidor. Nesta enorme variedade de produtos e alimentos dietéticos, nesta grande confusão de termos em inglês e em outras línguas, fica difícil para o consumidor proteger-se de enganos e engodos, cada vez mais ele está confuso e inseguro. Existem bons produtos que realmente cumprem o que prometem nas bulas e nos rótulos porém, uma grande quantidade não são éticos, visando tão somente o lucro, pouco se importando com a saúde do consumidor final.

A quem recorrer para uma orientação adequada e como saber se as informações contidas nas propagandas e nas bulas são verdadeiras? Antes de usar qualquer produto ou alimento dietético devemos nos informar com médicos, nutricionistas, farmacêuticos ou outro profissional habilitado a reconhecer os ingredientes/componentes da formulação, nunca devemos fazer qualquer tipo de dietoterapia sem um acompanhamento individualizado, cada pessoa tem características próprias, o que serve para seu vizinho pode ser lesivo para a sua saúde.

Diet, Sugar Free, Light, Shakes, Slim.....O brasileiro tem uma predileção toda especial para o que está escrito em inglês, parece que isto dá ao produto uma confiabilidade toda especial. Porém, sabemos que mesmo escritas em inglês existem grandes porcarias por aí; continuamos a insistir com o consumidor para que não use qualquer produto só porque parece bom e que a propaganda/bula fala maravilhas dele. Mesmo produtos veiculados na televisão podem ser enganosos, vários produtos dietéticos prometendo o impossível são hoje propagados nas redes de televisão, uma grande maioria enganando o consumidor, comprometendo inclusive sua saúde. Sugerimos que consumam produtos de indústrias éticas, que também se preocupam com seus consumidores, e que tenham cuidado com as fábricas de fundo de quintal.

Dr. Paulo Cesar Madi
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APdoBanespa - 30/09/2015

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