Por Luciana Lima e Vitor Sorano | 18/08/2015
Ideia é tomar por base projeto que prevê a distribuição de parte do lucro do fundo; tema vai a votação nesta semana
Câmara dos Deputados
"Queria sentar à mesa com a segurança de que governo não veta", diz Marun (PMDB-MS)
O governo Dilma Rousseff (PT) discute uma proposta para elevar a correção dos saldos do FGTS que passa pela divisão, com os cotistas, do lucro obtido pelo fundo a cada ano. A ideia é contrapor o projeto de lei apresentado pela oposição, e bancado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para igualar o índice de atualização dos fundos à da poupança, e que deve ir a votação na Casa nesta terça-feira (18).

Inicialmente, a intenção do governo era derrotar a proposta para que nenhum reajuste fosse concedido. Agora, a intenção é chegar a um percentual que unifique a base mas que não prejudique o programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida, segundo o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).

“O governo está dialogando e vamos aprofundar isto amanhã [terça-feira]”, disse o líder após participar da reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta segunda-feira (17). "Estamos fazendo uma força-tarefa para buscar a melhor solução. Há boa vontade do relator. Acredito que apresentaremos, via relator, uma proposta que unifica a Câmara e não prejudica o Minha Casa, Minha Vida.”

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A ideia é trabalhar a partir do projeto de lei do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que propõe a divisão de até 50% dos lucro obtido pelo FGTS a cada ano com os cotistas. A proposta conta com apoio de representantes dos trabalhadores e dos empregadores, que junto com o governo compõem o Conselho Curador do FGTS, responsável por dirigir a política do fundo.

Segundo uma fonte do governo, que pediu anonimato por não estar autorizada a falar sobre o assunto, a ideia de aumentar a correção do FGTS por meio da distribuição de lucros, em princípio, não implicaria aumento juros cobrados nos financiamentos imobiliários concedidos com recursos do fundo, diferentemente do que acontece com a proposta encampada por Cunha.

Essa característica ajuda a superar uma das principais resistências da área econômica a mudanças na remuneração do FGTS. Na última sexta-feira (14), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou alterações que elevem os juros do crédito imobiliário. O Ministério do Planejamento, entretanto, tem feito estudos sobre o tema e, nesta terça-feira, o titular da pasta, Nelson Barbosa, deve reunir-se com Marun

Marun busca uma garantia do governo de que sancionará a proposta de divisão de lucros caso ela passe no Congresso, a fim de ter argumento para convencer os demais deputados. "Queria sentar numa mesa com a segurança de que o governo não vai vetar", afirma, em entrevista ao iG.

Relator do projeto que equipara a remuneração do FGTS à da poupança, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirma que irá analisar "todas as variáveis", mas que busca uma proposta que garanta a valorização real (acima da inflação) do saldo das contas do FGTS.


"Podemos usar o lucro, o patrimônio líquido do fundo. Tem caminhos que podem ser explorados sem abrir mão do subsídio ao Minha Casa, Minha Vida", diz Maia.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 19/08/2015

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