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Reajuste das aposentadorias
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O governo perdeu a disputa no Senado em torno da votação da medida provisória do salário-mínimo, e o texto, com previsão de aumento de despesas da Previdência Social vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Na noite desta quarta-feira (8), a base aliada tentou usar manobra regimental para evitar mais um desgaste ao Planalto - em vão.

Originalmente, a medida provisória apenas mantinha a política de valorização do salário-mínimo até 2019. Os deputados, no entanto, estenderam a fórmula de cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo, alteração que foi feita pela Câmara dos Deputados contra a vontade do governo.

A estratégia dos senadores aliados era forçar o retorno da matéria à Câmara a partir de alteração no texto. Com isso, a medida provisória teria mais 27 dias para ser analisada antes de perder a validade. E caberia, afinal, aos deputados assumir a responsabilidade da redação final.

No entanto, a alteração sugerida a partir de emenda proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi rejeitada, após forte reação das galerias e críticas do senador Paulo Paim (PT-RS), que saiu em defesa dos aposentados.

"O Paim jogou para as galerias e eu para os 16 milhões que não entraram aqui e que vivem do salário mínimo", disparou o senador do DF. A emenda foi rejeitada por 34 votos a 25. Houve uma abstenção, e vários senadores que estavam presentes apagaram o registro de presença para não votar.

Em uma manobra de última hora, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) que adiasse a leitura do texto final. Sem isso, o projeto não pode seguir para a Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o texto.

"É para esclarecer o que foi feito aqui. Eu ia fazer isso de qualquer maneira", desconversou ele. Caberia então ao presidente da Casa decidir quando a análise da matéria seria finalmente concluída para envio ao Planalto.

Em cerca de uma hora, Renan tomou a decisão: o peemedebista impôs mais uma derrota ao governo Dilma e encaminhou ao Planalto a medida provisória.

VETO

A presidente Dilma Rousseff deve vetar apenas o trecho da medida provisória que estende a regra de correção do salário mínimo a todos os beneficiários da Previdência Social, segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Para tornar possível o veto apenas dessa parte da proposta, sem prejudicar o restante, foi necessário fazer uma alteração na redação do texto aprovado pela Câmara.

Os senadores dividiram o artigo principal da MP em duas partes, uma dizendo que as regras valem para o salário mínimo e outra incluindo a parte previdenciária. Antes, estava tudo em uma única frase, o que obrigava a presidente a vetar ou sancionar todo os texto.

"Essa emenda dá condição de vetar só aquilo que diz respeito à Previdência. Ela [Dilma] mantém a política de valorização do salário mínimo e veta isso", afirmou Delcídio. Para o líder, a proposta, da maneira que foi aprovada pelo Senado, "quebra o país".   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 09/07/2015

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Nº 120881   -    enviada por     Álvaro Pozzetti de Oliveira   -   Bauru/


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