Prezados Colegas da AFABESP e Senhores Advogados,
Na última notícia sobre a Ação de IGP-DI, no site da AFABESP, le-se:
08/05/2015 – AÇÃO DO IGP-DI – SAIU A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
De acordo com o juiz, para efeito de cumprimento da tutela antecipada (liminar) que foi agora concedida no âmbito da sentença, serão excluídos os aposentados e pensionistas já falecidos, os optantes pela cláusula 43ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2006, bem como aqueles que ajuizaram ações individuais postulando esses mesmos reajustes, cujas ações já foram julgadas e ocorreu o trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, devendo prevalecer o que foi decidido nas respectivas sentenças.
A liminar que havia sido concedida anteriormente, além de ter sido agora revogada pelo juiz de primeira instância, teve efeito suspensivo concedido pelo Ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no dia 6.
A sentença ora proferida e respectiva liminar, está sendo objeto de cuidadosa análise pelos advogados formalmente contratados pela AFABESP para a propositura dessa ação, seja para apresentação de Embargos de Declaração, pedindo esclarecimentos sobre algumas questões que ficaram obscuras, ou para interposição de recurso.
Eu, como todo associado da AFABESP que está acompanhando o desenrolar desta Ação e sofrendo com tudo isso, gostaria de fazer um comentário sobre o que li: "Quem propôs Ação semelhante também buscava justiça, como está que está sendo buscada pela AFABESP e, por isso, não é justo que eles fiquem alijados desta correção, deste acerto". Se até os aptantes da Cláusula 44ª vão ser agraciados, por que esses colegas, que não fizeram essa opção, estão no BANESPREV V, como a maioria, vão pagar pelo que não devem? Por que o BANESPREV assim arguiu? Não é Justo! Isso é uma calamidade! Por isso estou enviando-lhes este comentário para que a AFABESP não aceite tal postura. Todos os banespianos pré 75 merecem está correção e não alguns... (O negrito e o grifo foi feito para realçar o pedido) Obrigado pela atenção, que espero ter merecido. José Jamson Amato Mococa/SP 11/05/2015   - Visite www.apdobanespa.com
APdoBanespa - 12/05/2015
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