Ação movida por investidor em Nova York deve ganhar adesão de fundos de pensão estrangeiros que detêm papéis da estatal; contudo, caberá aos brasileiros a definição do jogo
Ana Clara Costa Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (Leo Correa/VEJA)
Os fundos de pensão de estatais, Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), definirão o tamanho da ação que está sendo movida nos Estados Unidos contra a petroleira brasileira. Como são alguns dos maiores acionistas institucionais da empresa, podem requerer indenização para seus cotistas se aderirem ao processo que está em curso na Justiça americana.

Na noite de segunda-feira, o investidor americano Peter Kaltman protocolou uma ação no tribunal de Nova York pedindo ressarcimento pelas perdas que teve com a compra de ações da Petrobras na Bolsa de Nova York. Os títulos de empresas estrangeiras negociados nos EUA são chamados de American Depositary Receipt (ADR). Como se trata de uma class action, que na tradução literal pode ser chamada de 'ação de classe', outros investidores que também compraram ADRs da empresa podem aderir. Na segunda-feira, o site de VEJA adiantou que ao menos dez fundos estrangeiros e brasileiros já se preparavam para entrar no processo. Cerca de 30% das ações da Petrobras estão listadas nos Estados Unidos.

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O papel dos fundos de pensão será definitivo. Segundo fontes que acompanham o desenrolar da ação, a expectativa é de que fundos de pensão americanos e canadenses entrem no processo até o final desta semana. Contudo, o que definirá se a indenização pedida será milionária ou bilionária é a participação dos fundos brasileiros que detêm ADRs por meio de gestoras de recursos estrangeiras, como é o caso de Petros, Previ e Funcef. Vale lembrar que uma class action de mais de 7 bilhões de dólares quebrou a petroleira Enron, nos Estados Unidos, após denúncias de fraudes em balanços.

No aspecto político, não há qualquer sinalização de que fundos cujo comando está nas mãos de membros do governo e aliados se prontifiquem a processar a Petrobras. Afinal, a estatal, tudo indica, tem sido um poderoso braço de captação de recursos para partidos políticos, como PT, PMDB e PP, conforme mostram os delatores recentemente ouvidos pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato.

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Ocorre que os beneficiários do fundo podem requerer, em assembleia de cotistas, que os administradores ajam em seu benefício — minimizando as perdas que tiveram com os investimentos nas ações da estatal. A pressão interna dos aposentados e pensionistas junto aos gestores, afirmam as fontes, será a única forma de viabilizar a adesão dos fundos no período limite determinado pela Justiça americana. Os investidores têm até o dia 6 de fevereiro para aderir à class action.

Assim como os investidores pessoa física, os pensionistas também padeceram com a desvalorização das ações da estatal. Entre 2008, quando a empresa atingiu seu ápice na Bolsa, e 2014, as ações se desvalorizaram em 72%. A ação protocolada na Justiça americana prevê ressarcimento apenas durante o período de 2010 a 2014, quando as perdas chegaram a 46%.

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Fundos privados brasileiros já começam a se movimentar para definir sua adesão. O problema, segundo as fontes, é que eles também temem represálias por parte do governo, apesar de nada terem a ver com o setor público. Uma das formas previstas pelos advogados para amenizar a tensão com o Palácio do Planalto é aderir ao processo por meio de CNPJs dos próprios fundos, e não de bancos ou gestoras de recursos.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 12/12/2014

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