10 de setembro de 2014
JOAQUIM BARBOSA NÃO COMPARECE À POSSE DE LEWANDOWSKI NO SUPREMO E É CRITICADO NOS DISCURSOS
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi alvo de críticas veladas durante a posse de seu sucessor, ministro Ricardo Lewandowski, no comando da corte nesta quarta-feira (10). Alvo dos discursos proferidos pelo ministro Marco Aurélio Mello e pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Côelho, o ex-presidente Barbosa, num ato incomum para o Judiciário, sequer compareceu ao evento. Ao fazer o discurso de saudação a Lewandowski, Mello disse que a maneira como o presidente do tribunal se relaciona com os pares influencia a qualidade das decisões e, por isso, é preciso impedir que "desacordos em votos" afetem a convivência entre os demais. "[O presidente deve] ser um algodão entre os cristais, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação", disse. A fala fez referência aos embates protagonizados entre Barbosa e Lewandowski no processo do mensalão. Durante o julgamento, Barbosa acusou o colega de defender posições dos réus e até mesmo criar dificuldades no processo que viessem a beneficiar os acusados. Devido a isso, na época, sessões chegaram a ser interrompidas e ministros do STF tiveram que pedir para Barbosa deixar de retrucar o colega e de se indignar com os votos de Lewandowski que discordavam dos seus. Na posse desta quarta-feira, após o discurso de Mello, foi a vez do presidente da OAB, Côelho, afirmar que ministros do Supremo não devem buscar a "popularidade", mas sim a credibilidade. Ele ainda elogiou Lewandowski dizendo que o novo presidente não tentaria ser maior que o STF. "Lewandowski possui a necessária e exata compreensão de que as instituições ultrapassam em importância os seus dirigentes. O messianismo deve ceder à racionalidade", disse. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, fez um discurso mais ameno e pregou o diálogo como forma de promover o avanço entre as instituições. "Dialogar não representa abrir mão de deveres institucionais, tampouco da a autonomia inerente a cada poder. O diálogo é o amalgama necessário à estabilidade institucional, de modo a permitir o avanço democrático", disse Janot. Último a discursar, o novo presidente defendeu o protagonismo do Supremo, falou em "censura ao Judiciário" e citou o líder dos direitos civis, Martin Luther King. "I have a dream, eu tenho um sonho. Era um sonho de igualdade e de fraternidade para todos os americanos indistintamente. Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país", disse. Lewandowski ainda prometeu lutar por melhores salários para juízes e servidores do Judiciário, que, segundo ele, precisam ter sua autoestima restaurada. "Deveremos restaurar a autoestima dos honrados magistrados e operosos servidores do Poder Judiciário (...) particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna", disse.
Vitor Vieira às 9/10/2014   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 11/09/2014

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