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Indenização dos aposentados da Varig
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Julgamento de indenização dos funcionários aposentados da Varig no STF deixa os ministros de saia justa
12 de março de 2014 - 11:53 por admin. Tempo de leitura: cerca de 1 minuto.
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Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal fica numa situação nada tranquila porque coloca em jogo os interesses do Governo, significando uma bolada de R$ 6 bilhões reinvindicada pelos empregados da Varig, que lutam pelo seu dinheiro há 20 anos!
Trata-se de um processo que deverá definir se a União vai ou não indenizar a Varig pelo congelamento de tarifas aéreas durante o Plano Cruzado, que ocorreu no periodo de 1980 a 1990, e cujo julgamento foi iniciado em maio de 2013, mas foi suspenso com um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
A União afirma que o valor reivindicado pelos empregados, na sua conta, é de R$ 3,057 bilhões, diferente dos R$ 6 bilhões pedidos pela Varig, que cobra a devida correção monetária, a fim de pagar milhares de dívidas trabalhistas individuais, assim como atender ao fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig.
Em 1993 a Varig ganhou na Justiça Federal do DF e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em 2002, admitiu ser correto o valor de R$ 2,3 bilhões para indenizar os empregados e, 5 anos depois o Superior Tribunal de Justiça manteve este entendimento, subindo o processo para ser julgado pelo STF.
Resta saber se os ministros votarão a favor do Governo ou atenderão a aposentados que praticamente vivem em situação periclitante desde que a maior companhia aaerea do Brasil e uma das melhores do mundo fechou as portas inexplicavelmente.   - Visite www.apdobanespa.com

APdoBanespa - 13/03/2014

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