Os piores (e os mais curiosos) projetos de lei dos nossos deputados na Câmara
Não é impressão sua: algumas propostas são uma verdadeira "palhaçada".
Todos os meses, a SUPER seleciona os projetos de lei mais absurdos ou curiosos apresentados no plenário. Veja aqui a coleção.
- Projetos de lei apresentados em agosto de 2015:
Heráclito Fortes (dep. Fed. PSB-PI) quer que os ventos sejam patrimônio da União, para o Estado receber royalties a partir da geração de energia eólica.
Silvio Costa (dep. Fed. PSC-PE) defende que todo ciclista seja obrigado a emplacar suas bicicletas e pagar licenciamento.
Pastor Franklin (dep. Fed. PTdoB-MG) quer que você possa pedir indenização em caso de violação de deveres conjugais - ou seja, se for traído.
- Projetos de lei apresentados em julho de 2015:
Cabuçu Borges (dep. Fed. PMDB-AP) quer criar, das 19 às 21 horas, todos os dias, uma Voz do Brasil na TV. Seriam programas curtos, de 5 minutos, no meio da programação.
Silvio Costa (dep. Fed. PSC-PE) defende que todo site ou blog exija nome e CPF de quem comenta nas postagens.
Gilberto Nascimento (dep. Fed. PSC-SP) quer que doadores de sangue tipo O sejam privilegiados e tenham dois dias de folga do trabalho. Os demais tipos só teriam um.
- Projetos de lei apresentados em junho de 2015:
Capitão Augusto (dep. Fed. PR-SP) pretende transformar o rodeio em patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Goulart (dep. Fed. PSD-SP) quer liberar rojões e outros fogos de artifício para membros de torcidas organizadas (mas não torcedores comuns).
Alberto Fraga (dep. Fed. DEM-DF) defende que policiais expulsos da corporação tenham direito a pensão militar.
- Projetos de lei apresentados em maio de 2015:
Irajá Abreu, deputado federal pelo PSD-TO, quer tirar a responsabilidade dos partidos no caso de abusos eleitorais. Apenas candidatos seriam multados.
Luiz Nishimori, deputado federal do PR-PR, defende isentar de impostos de importação, Cofins e ICMS todos os artigos voltados para a prática de golfe.
Victório Galli, deputado federal pelo PSC-MT, quer que 18 de junho seja considerado Dia Nacional da Igreja Assembleia de Deus.
- Projetos de lei apresentados em abril de 2015:
Alberto Fraga, deputado federal pelo DEM-DF, para que ele defenda que, quando um policial mata alguém, o ato seja sempre considerado legítima defesa.
Décio Lima, deputado federal pelo PT-SC, para que ele proíba funcionários do Ministério Público e juízes de postarem coisas na internet.
João Rodrigues, deputado federal pelo PSD-SC, para que seja liberado o porte de armas a caminhoneiros e taxistas.
Fonte: Brasilpost
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Nº 121469 - enviada por Álvaro Pozzetti de Oliveira - Bauru/ em 24/09/2015 | | |