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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - Eu sei que você sabe, mas... você se lembra? | Enviada em 25/11/2024 por Neusa de Almeida Barros | Ocorre quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com DESLEALDADE. A parte que no processo age de forma maldosa,como dolo ou culpa,,causando dano processual à parte contrária, é o LITIGANTE IMPROBO que se utiliza de procedimentos escusos com o objetivo de prolongar deliberadamente o andamento da ação. O Juiz pode condenar o litigante de má fé independente de um pedido nesse sentido.Isto se justifica quando o caráter vazio da postulação,sem, qualquer vazio de postulação,sem qualquer desforço,muito menos de prova e que denota MERO INTUITO PROTELATÓRIO. |
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