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Relator:
Ministro João Oreste Dalazen

Agravante(s):
Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de São Paulo S.A. - Itapetininga e Região e Outros

Advogado:
Dr. Geraldo Vitorino de Souza

Agravante(s):
Sindicato Nacional dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo e Outra

Advogado:
Dr. Antônio Manoel Leite

Agravante(s):
Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo - Belo Horizonte e Outros

Advogado:
Dr. Marco André Dunley Gomes

Agravante(s):
Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo - Belo Horizonte e Outros

Advogado:
Dr. Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi

Agravante(s):
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberlândia e Região

Advogado:
Dr. Geraldo Vitorino de Souza

Agravante(s):
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Assis e Região

Advogado:
Dr. Geraldo Vitorino de Souza

Agravado(s):
Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa

Advogado:
Dr. Carlos Eduardo Bosísio

Agravado(s):
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC

Advogado:
Dr. José Tôrres das Neves

Agravado(s):
Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Advogado:
Dr. José Eduardo Furlanetto

Agravado(s):
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras

Advogado:
Dr. Adriano Guedes Laimer

Data Local Petição Descrição

11/10/2006 Arquivado no Serviço de Conservação e Arquivo nesta data

11/10/2006 Serviço de Conservação e Arquivo Para Arquivar

11/05/2006 55616/2006 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - AIRE

11/05/2006 55616/2006 Cópias para formação de Agravo

11/05/2006 55617/2006 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - AIRE

11/05/2006 55617/2006 Cópias para formação de Agravo

11/05/2006 55618/2006 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - AIRE

11/05/2006 55618/2006 Cópias para formação de Agravo

28/04/2006 Negado seguimento a ambos os Recursos Extraordinários - Despacho publicado DJ

19/04/2006 Subsecretaria de Recursos Para publicação de despacho

10/03/2006 Gabinete da Presidência Concluso ao Ministro-Presidente do TST

01/03/2006 16430/2006 Contra-razões

01/03/2006 16734/2006 Contra-razões

24/02/2006 15946/2006 Contra-razões

14/02/2006 Recorrido(s) intimado(s) para contra-arrazoar o R.E - Publicado no DJU

02/12/2005 Subsecretaria de Recursos Para processar o Recurso Extraordinário

28/11/2005 159989/2005 Preparo

28/11/2005 159989/2005 Recurso Extraordinário - RE

28/11/2005 159987/2005 Preparo

28/11/2005 159987/2005 Recurso Extraordinário - RE

28/11/2005 160819/2005 Preparo

28/11/2005 160819/2005 Recurso Extraordinário - RE

11/11/2005 Acórdão da SEDC publicado no Diário da Justiça

07/11/2005 Aguardando publicação de acórdão

24/10/2005 Aguardando redação de acórdão

20/10/2005 Negado provimento ao Agravo

20/10/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Em pauta

14/10/2005 Aguardando Julgamento para dia 20/10/2005 às 13:00

11/10/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Por solicitação

10/10/2005 Reautuado como Agravo Regimental

10/10/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para cumprir despacho

12/09/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Por solicitação

15/08/2005 101456/2005 Custas Processuais
20/06/2005 78515/2005 Agravo Regimental - AG
10/06/2005 Despacho publicado no DJ. -Ver-
06/06/2005 Aguardando publicação de despacho
06/06/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para publicação de despacho
03/06/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Concluso ao Relator
03/06/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para conclusão ao Relator
03/06/2005 68409/2005 Desistência
03/06/2005 68408/2005 Desistência
16/05/2005 56042/2005 Presta informações
16/05/2005 56042/2005 Requer providências
22/04/2005 43462/2005 Ratifica pedido de fls.
22/04/2005 43657/2005 Requer providências
22/04/2005 Procuradoria-Geral do Trabalho Para emissão de parecer
22/04/2005 43052/2005 Agravo Regimental - AG
22/04/2005 43053/2005 Agravo Regimental - AG
22/04/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para cumprir despacho
13/04/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Por solicitação
13/04/2005 Despacho publicado no DJ. -Ver-
13/04/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para juntar
12/04/2005 38288/2005 Requer providências
12/04/2005 38289/2005 Presta informações
12/04/2005 38289/2005 Requer providências
12/04/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Por solicitação
11/04/2005 Aguardando publicação de despacho
11/04/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para publicação de despacho
01/04/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Para exame
30/03/2005 31599/2005 Juntada de documentos
30/03/2005 31599/2005 Requer providências
22/03/2005 Despacho publicado no DJ. -Ver-
18/03/2005 27142/2005 Juntada de documentos
18/03/2005 27143/2005 Juntada de documentos
18/03/2005 27142/2005 Requer providências
18/03/2005 27143/2005 Requer providências
18/03/2005 Aguardando publicação de despacho
18/03/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para publicação de despacho
17/03/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Por solicitação
15/03/2005 25439/2005 Requer providências
15/03/2005 25439/2005 Instrumento de Mandato
15/03/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para prosseguir o feito
10/03/2005 Retirado da Secretaria com carga ao Advogado Em razão da concessão de vista
10/03/2005 Despacho publicado no DJ. -Ver-
10/03/2005 Despacho publicado no DJ. -Ver-
07/03/2005 20350/2005 Agravo Regimental - AG
07/03/2005 20282/2005 Requer providências
07/03/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para prosseguir o feito

03/03/2005 18858/2005 Agravo Regimental - AG

03/03/2005 19252/2005 Agravo Regimental - AG

02/03/2005 18390/2005 Agravo Regimental - AG

02/03/2005 18389/2005 Requer providências

01/03/2005 17887/2005 Acordo

01/03/2005 Retirado da Secretaria com carga ao Advogado Em razão da concessão de vista

28/02/2005 17137/2005 Requer providências

28/02/2005 17136/2005 Requer providências

28/02/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para prosseguir o feito

23/02/2005 15147/2005 Substabelecimento

23/02/2005 Retirado da Secretaria com carga ao Advogado Em razão da concessão de vista

23/02/2005 Despacho publicado no DJ. -Ver-

21/02/2005 Aguardando publicação de despacho

21/02/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para publicação de despacho

18/02/2005 11670/2005 Requer providências

16/02/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Por solicitação do Gabinete

16/02/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para prosseguir o feito

15/02/2005 Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen Por solicitação do Gabinete

15/02/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para a adoção de providências

15/02/2005 Ver íntegra da Ata Distribuído extraordinariamente ao GMJD - SDC em 15/02/2005

15/02/2005 Secretaria de Distribuição Para distribuir

15/02/2005 9403/2005 Requer providências

15/02/2005 9403/2005 Requer vista dos autos

14/02/2005 9398/2005 Presta informações

14/02/2005 9398/2005 Requer providências

11/02/2005 8845/2005 Requer providências

11/02/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para prosseguir o feito

11/02/2005 Gabinete da Vice-Presidência    Por solicitação do Gabinete

10/02/2005 7738/2005 Presta informações

10/02/2005 7738/2005 Requer providências

10/02/2005 7739/2005 Procuração acompanhada de substabelecimento

04/02/2005 7148/2005 Procuração acompanhada de substabeslecimento

02/02/2005 6564/2005 Juntada de Documentos

02/02/2005 6564/2005 Contestação

02/02/2005 6564/2005 Requer providências

25/01/2005 Despacho publicado no DJ.

20/01/2005 Aguardando publicação de despacho

20/01/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para publicação de despacho

19/01/2005 2774/2005 Requer providências

19/01/2005 Gabinete da Vice-Presidência Para apreciação

18/01/2005 2737/2005 Presta informações

18/01/2005 2737/2005 Requer providências

12/01/2005 Gabinete da Presidência Concluso ao Ministro-Presidente do TST

11/01/2005 Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para juntar

07/01/2005 688/2005 Juntada de documentos

07/01/2005 688/2005 Requer providências
17/12/2004 Gabinete da Presidência Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST

17/12/2004 Autuado

17/12/2004 Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos Andamento inicial

17/12/2004 174901/2004 Dissídio Coletivo - DC

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

D E S P A C H O
Citem-se as Suscitadas. Designo a Audiência de Conciliação e Instrução para o dia 15/02/2005, às 11h. Intimem-se imediatamente as partes, informando data, horário e local designados, encaminhando cópia da inicial às Suscitadas. Oficie-se à Procuradoria-Geral do Trabalho. Publique-se. Brasília, 19 de janeiro de 2005. MINISTRO RONALDO LOPES LEAL Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho