Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2 da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de So Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.

REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), ESCLARECIMENTOS, CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BENEFÍCIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BANCO ESTADUAL, (BANESPA), (SP).

18/08/2005 - Em resposta ao requerimento dos senadores Suplicy e Ideli Salvati, o Ministério do Trabalho respondeu no ser de sua competência por tratar-se de assunto previdenciário, sugerindo tomarmos providências junto a Fazenda, Advocacia Geral da União, Banco Central. - Essa providência, como todo mundo sabe, j foi feita pois constava no bojo do próprio requerimento. Rossi

26/08/2005 SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situao: ARQUIVADO
SEN. EDUARDO SUPLICY E OUTROS SENS REQUERENDO AO MINISTRO TRABALHO INFORMAES ACERCA DE LEIS QUE BENEFICIAM APOSENTADOS/PENSIONISTA DO ANTIGO BANESPA. PROCESSO ARQUIVADO

17/08/2005 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENRIO
Situao: CONHECIDO E ARQUIVADO
Anunciado o recebimento do Ofcio n 1.450, de 04 do corrente, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informaes referentes matria, as quais foram enviadas, em cpia, aos Requerentes. Ao Pleg, com destino ao Arquivo.

16/08/2005SSCLSF - SUBSEC. COORDENAO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntei, s fls. 41 e 42, cpia dos Ofcios SF ns 1.808 e 1.810, de 10.08.2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informaes aos Requerentes, Senadores Eduardo Suplicy e Ideli Salvatti, respectivamente. Ao Plenrio, para conhecimento.

05/08/2005SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situao: INFORMAES RECEBIDAS
Juntei, s fls. 38 a 40, o original do Ofcio n 1.450, de 04 de agosto de 2005, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informaes em resposta ao Requerimento.

05/08/2005SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Recebido na SGM nesta data.

05/08/2005SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
SGM a pedido.

19/07/2005SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situao: AGUARDANDO INFORMAES
Ofcio SF n 1517 de 18/07/05, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informaes(fls. 34 a 37).

18/07/2005SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Recebido neste rgo, em 15.07.2005, s 17:00 hs

14/07/2005ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENRIO
10:00 - Leitura do Parecer n 1.191, de 2005 - CDIR, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorvel. A Presidncia comunica ao Plenrio que a Mesa aprovou a matria, com restries, pela supresso de referncia de expresses contidas na 4 questo, no dia 13 de julho do corrente, nos termos do relatrio. SSEXP.
Publicao em 15/07/2005 no DSF Pgina(s): 24121 - 24122 ( Ver dirio )
Publicao em 15/07/2005 no DSF Pgina(s): 24183( Ver dirio )

13/07/2005SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situao: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ao Plenrio, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunio realizada nesta data.

19/05/2005SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situao: AGUARDANDO DECISO DA MESA
Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatrio favorvel, com a supresso do quesito n 4.

26/04/2005SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situao: MATRIA COM A RELATORIA
Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.

25/04/2005SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situao: AGUARDANDO DESIGNAO DO RELATOR
Recebido neste rgo na presente data.

20/04/2005ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENRIO
Leitura. Mesa para deciso.Ao Pleg, com destino Secretaria Geral da Mesa.
Publicao em 21/04/2005 no DSF Pgina(s): 9967 - 9969 ( Ver dirio )

20/04/2005PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contm 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas. SGM.