Reajuste da complementação de aposentadoria e pensão.
O PEDIDO DE REAJUSTE DE 4,87% CORRESPONDENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS (FENABAN) 2003/2004, FOI NEGADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. A AFABESP JÁ INTERPÔS RECURSO ORDINÁRIO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO - SÃO PAULO. DEVE-SE ESCLARECER QUE EM SETEMBRO/2003 OS BANCÁRIOS TIVERAM UM REAJUSTE DE 12,6% E OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PRÉ-75 TIVERAM UM REAJUSTE DE 7,73% RAZÃO PELA QUAL, A DIFERENÇA POSTULADA NESTE PROCESSO É DE 4,87%.
Acompanhamento Processual em 1ª Instância
Processo : São Paulo -
Capital(001)
Vara: 007 -
01448 2004 0070 2006
Distribuído em:
29/06/2004
OUTRAS
AÇÕES
Autor : ASSOC DOS FUNC APOSENTADOS
DO BANCO EST SP
AFABESP
Advogado : RENATO RUA DE
ALMEIDA
Réu : BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO SA
BANESPA
Advogado : ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO
Solução : Improcedência de Ação em
13/07/2005
Data(s)
Trâmite(s)
19/08/2005 Protocolo de Embargos de
Declaração
Número do Protocolo: 92975 Vencimento:
22/08/2005
Nome: ASSOC DOS FUNC APOSENTADOS DO BANCO EST SP AFABESP
18/08/2005 Emissão de Intimação Ciência
Sentença
Doc : 04400/2005 Rel:00001/2005 Envio:
OFICIAL DE JUST
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
17/08/2005 Protocolo de Juntada de
substabelecimento
Número do Protocolo:
512995
Nome: ASSOC DOS FUNC APOSENTADOS DO BANCO EST SP AFABESP
16/08/2005 Publicação de Intimação Ciência
Sentença
Para o(s) Autor(es) e Réu(s) Ed.Nº 913
Sol.Nº 4009 13/07/2005
Improcedência de
Ação
Juiz(a) : CLAUDIA
ZERATI
11/07/2005 Protocolo de Razões
Finais
Número do Protocolo:
394694
Nome: ASSOC DOS FUNC APOSENTADOS DO BANCO EST SP AFABESP
04/07/2005 Protocolo de Razões
Finais
Número do Protocolo:
53897
Nome: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA
BANESPA
28/06/2005 Publicação de Intimação/Citação p/
Audiência
Para o(s) Autor(es) e Réu(s) Ed.Nº 900
Sol.Nº 6606
Audiência Julgamento: 13/07/2005 às 16:45
hs
22/06/2005 Marcação de Audiência de
Julgamento
para: 13/07/2005 / 16:45 -
Julgamento
02/06/2005 Protocolo de
Manifestação
Número do Protocolo:
307190
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
12/05/2005 Emissão de Ofício Texto
Livre
Doc : 00363/2005 Rel:00001/2005 Envio:
OFICIAL DE JUST
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
11/05/2005 Protocolo de Outros -
Diversos
Número do Protocolo:
48764
Nome: MINISTÉRIO
PÚBLICO
28/03/2005 Protocolo de
Manifestação
Número do Protocolo:
28925
Nome: ASSOC DOS FUNC APOSENTADOS DO BANCO EST SP AFABESP
22/02/2005 Pendência de terceiros em Audiência
Una
pz.manif.
Juiz(a) : DRA. CLAUDIA
ZERATI
26/01/2005 Marcação de Audiência
Una
para: 22/02/2005 / 12:15 -
Una
Juiz(a) DRA. CLAUDIA
ZERATI
02/12/2004 Protocolo de Outros -
Diversos
Nome: CERT OJ
POS
19/11/2004 Emissão de Ofício Texto
Livre
Doc : 01415/2004 Rel:00001/2004 Envio:
OFICIAL DE JUST
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
17/11/2004 Marcação de Audiência
Una
para: 26/01/2005 / 12:15 -
Una
Juiz(a) DRA. CLAUDIA
ZERATI
27/10/2004 Protocolo de Outros -
Diversos
Nome: CERT POS
OJ
19/10/2004 Emissão de Ofício Texto
Livre
Doc : 01325/2004 Rel:00001/2004 Envio:
OFICIAL DE JUST
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
01/10/2004 Protocolo de Devolução de
notificação
Nome: MIN PUBLICO DO
TRAB
22/09/2004 Emissão de Intimação/Citação p/
Audiência
Doc : 05356/2004 Rel:00001/2004 Envio:
OFICIAL DE JUST
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
22/09/2004 Marcação de Audiência
Una
para: 17/11/2004 / 12:30 -
Una
Juiz(a) DRA. CLAUDIA
ZERATI
30/08/2004 Marcação de Audiência
Una
para: 22/09/2004 / 12:30 -
Una
Juiz(a) DRA. CLAUDIA
ZERATI
30/07/2004 Retorno de OUTRAS
AÇÕES
Data prevista
30/07/2004
HELOISA HELENA SOARES DIB DE
ARAUJO
30/07/2004 Carga de OUTRAS
AÇÕES
HELOISA HELENA SOARES DIB DE ARAUJO-OAB
123426/E-SP-Réu
28/07/2004 Protocolo de Juntada de
procuração
Número do Protocolo:
223844
Nome: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA
BANESPA
20/07/2004 Publicação de Notificação Ciência
Despacho
Para o(s) Autor(es) Ed.Nº 818
Sol.Nº
11511
15/07/2004 Emissão de Intimação/Citação p/
Audiência
Doc : 04129/2004 Rel:00046/2004 Envio:
SEED
Nome: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA
BANESPA
01/07/2004 Autuado pela
Vara
29/06/2004 Distribuído com marcação de audiência
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