Em meio a negociação com os aliados para compor o ministério de seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve vitória ontem na Câmara durante votação do índice de reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social. Com 184 votos contra, 158 a favor e quatro abstenções, o governo conseguiu derrubar a proposta apresentada pelo PFL de um índice de 16,67% mantendo os 5,01% de reajuste para as aposentadorias como fixou a medida provisória de Lula. Para a oposição, o resultado já reflete o apoio do PMDB ao governo.

De olho em uma fatia maior no Executivo, os partidos da base foram mais fiéis na votação de ontem do que durante a decisão semelhante da Câmara em junho passado, quando os deputados aliados incluíram o reajuste de 16,67% para os aposentados na MP que aumentou o salário mínimo. Na época, o placar registrou 274 votos favoráveis, cinco contrários e 15 abstenções, mostrando pouca coerência dos parlamentares antes e depois das eleições de outubro. Com a derrota em junho, Lula foi obrigado a assumir o desgaste político de vetar o aumento.

Nas últimas duas semanas, enquanto se acentuavam as negociações para o ministério com o presidente Lula se encontrando com dirigentes partidários, a tendência dos partidos aliados na votação do reajuste das aposentadorias foi mudando. Desde o início do mês, os governistas vinham evitando a votação temendo derrota. Ontem, mesmo com um quorum baixo de 346 votantes, o líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), se sentiu seguro para autorizar a votação.

Em junho. Na votação de junho, os partidos da base do governo - PT, PMDB, PP, PTB, PL, PSB, PCdoB e PSC - deram 130 votos a favor do índice de 16,67% de reajuste e ontem, apenas 53. Além dos votos, o governo pôde contar com a ajuda de deputados que votaram contra o Palácio do Planalto em junho e se ausentaram na sessão de ontem, como os deputados peemedebistas, Delfim Netto (SP) e Eliseu Padilha (RS), que integra a ala oposicionista do partido.

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo, tinha votado a favor dos 16,67% de reajuste, mas ontem mudou seu voto. Outros deputados que fizeram obstrução na votação de junho, agora votaram com o governo, como o deputado Renato Casagrande (PSB-ES). A deputada Ann Pontes (PMDB-PA), que votou a favor do maior índice em junho, mudou e votou sim ontem. A medida provisória original do reajuste de 5,01% será votada agora pelo Senado.

O vice-líder do PFL na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que o PMDB se articulou e "já está rezando" na cartilha do governo. "A oposição perdeu fôlego com o PMDB unificado e com os outros partidos, que estão animados com os acenos do presidente de participar do segundo mandato." A medida provisória anterior, que fixava o reajuste em 5%, expirou após ter ficado 120 dias sem ter sido aprovada pelo Congresso.

A MP aprovada ontem estabelece também que os benefícios serão reajustados, anualmente, na mesma data do salário mínimo. A diferença de 0,01 ponto percentual vai custar R$ 700 mil a mais por mês à Previdência, ou seja, R$ 4,2 milhões até o fim do ano, incluindo o 13º salário. Pelos cálculos do governo, o reajuste de 16,67%, apresentado pelo PFL às vésperas da eleição presidencial, causaria um impacto de R$ 7 bilhões nos cofres públicos. Agência Estado/Jornal do Commercio