Veja prós e contras das mudanças no INSS
O AGORA PERGUNTOU A 8 PERSONALIDADES QUE ENTENDEM DE PREVIDÊNCIA SE ELES SÃO CONTRA OU A FAVOR DE ALTERAÇÕES


A cada quatro anos a história se repete. Assim que um presidente é eleito, ou reeleito, o esqueleto do déficit da Previdência é tirado do armário, e a sociedade e o governo voltam a discutir formas de lidar com o rombo nas contas.

Antes mesmo do início do segundo mandato de Lula, várias mudanças na Previdência já começaram a ser discutidas no governo. Outras alterações já estão em análise por meio de projetos que tramitam na Câmara e no Senado.

Para que o trabalhador que vai se aposentar ou que já está aposentado saiba o que pode mudar no seu benefício, o Agora entrevistou oito personalidades que entendem de Previdência, entre especialistas, parlamentares e sindicalistas. Eles deram a sua opinião sobre cada um dos pontos que estão em discussão.

O déficit na Previdência hoje é de R$ 41 bilhões, número que será uma dor de cabeça no próximo mandato de Lula. Por isso, na semana passada, em reunião entre o presidente reeleito e sua equipe econômica, foram discutidas maneiras de pôr ordem na casa.

Um dos temas discutidos foi a desvinculação do valor do salário mínimo do piso da Previdência. Com isso, o reajuste dado ao mínimo não seria mais o mesmo dado aos menores benefícios pagos pela Previdência, mas, provavelmente, seria menor.

Resultado: o aposentado que ganha hoje R$ 350 poderá ter, no futuro, um reajuste menor do que o do trabalhador que ganha o mesmo valor. Com isso, os reajustes do salário mínimo poderão ser maiores, porque não pesarão tanto para o governo federal. Por outro lado, quem é aposentado terá só a correção do seu benefício pela inflação.

Para o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Fábio Giambiagi, a desvinculação "é um ponto fundamental". Desse modo, o aposentado recebe o mesmo valor sobre o qual contribuiu (corrigido pela inflação), e não um valor maior. Outro modo de diminuir os gastos da Previdência é dificultar a aposentadoria. Em entrevista ao Agora, o ministro da Previdência Nelson Machado já disse que a imposição de uma idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição seria analisada no ano que vem. Para Giambiagi, essa idade poderia ser de 55 anos para mulheres e de 60 anos para homens a partir de 2010. A idéia é compartilhada pelo especialista em direito previdenciário Wladimir Martinez e pelo técnico em Previdência Fabiano Miquelussi.

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, é contra. Ele defende a teoria de que, como a maioria dos trabalhadores que entram hoje no mercado de trabalho são informais, eles vão acabar se aposentando por idade de qualquer maneira, pois não terão o tempo de contribuição suficiente para se aposentar de outro modo. Por isso, discutir a imposição de uma idade mínima "é um desgaste desnecessário" para o governo, diz Inocentini. "É preciso ver o período pelo qual a pessoa fica exposta ao trabalho", completa o presidente da CUT, Artur Henrique.

Um dos pontos mais polêmicos é o fim do fator previdenciário, proposto em um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e defendido também pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os sindicalistas concordam: "O fator é um artifício para diminuir os benefícios", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Os especialistas, no entanto, acham que o fator deve ser mantido. "Tem diversos estudos que demonstram que a implementação do fator diminuiu sensivelmente as aposentadorias precoces. E isso é muito positivo", diz Miquelussi. "Quanto mais tempo a pessoa contribuir, maior será a sua idade e por menos tempo vai receber a aposentadoria, mas pelo menos seu benefício vai ser maior", completa ele.

As possíveis mudanças que atraem as opiniões mais diversas são o fim da diferença de cinco anos entre a idade e o tempo de contribuição para homens e mulheres e a aposentadoria compulsória do servidor, que pode passar a ser concedida aos 75 anos de idade, e não aos 70. Nesses dois assuntos, as opiniões foram mais pessoais. (Fabiana Rewald)

Fonte: Jornal São Paulo AGORA !


970 - 19/11/2006
João Bosco

Outras notícias