O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início neste ano a
um movimento com o objetivo de sanear a corte de processos repetitivos, tendo as
mesmas empresas como rés em casos com jurisprudência já definida contra elas. Os
bancos só perdem para o INSS no ranking elaborado em março - Santander
Meridional, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal (CEF), da segunda à
quinta posição, e Unibanco e ABN Amro nas 12ª e 13ª posições.
Por isso, eles foram os principais convocados pelo tribunal para
fazer um levantamento das ações que poderiam ser alvo de desistência e de
conseqüentes acordos, por serem casos perdidos ou com custo mais alto para se
manter a ação do que o pleiteado pelo trabalhador.
Até agora, segundo o ministro Vantuil Abdala, já houve
desistência de cerca de 15 mil ações só entre as que atolavam o TST. Dessas, 10
mil eram dos bancos.
O líder em desistências foi o Banco do Brasil - com menos
quatro mil processos, ele estima -, seguido por CEF (cerca de dois mil), ABN
(mil), Itaú (mil), HSBC (800) e Unibanco (600). O ministro esteve na sexta-feira
em evento com advogados de instituições financeiras para debater essas ações,
promovido pela Internews.
No evento, o coordenador da comissão jurídico-trabalhista da
Febraban, Domingos Spina, disse que a federação também tem feito campanha para a
redução de recursos pelos bancos, o que já tem provocado uma queda em torno de
20% ao ano nos recursos, segundo ele.
Se um fator de desistência da ação é o custo alto, alguns
advogados acreditam que ele tende compensar ainda menos como operação financeira
para os bancos, com a queda da taxa básica de juros (Selic), pois sobre o valor
da ação a instituição terá de pagar uma correção de 0,5% a 1% ao mês.
Apesar do alívio aparente, advogados de bancos já começam a
se ver às voltas com novos processos, ainda em primeira instância, originados
dos correspondentes bancários e casas lotéricas, pedindo equiparação a
bancários.
| Fonte: Valor Econômico
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