A reunião entre o diretor de Liquidação e Desestatização do Banco Central
(BC), Antonio Gustavo Matos do Vale, e os representantes dos aposentados e
pensionistas pré-75 do Banespa foi marcada para a próxima sexta-feira, dia 23,
às 10 horas.
O encontro havia sido acertado durante a audiência do presidente e
diretores do BC na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal,
ocorrida na última terça-feira, dia 13. Faltava apenas marcar a data e o
horário.
Na ocasião, ficou definida a seguinte equipe para conversar com Matos do
Vale sobre a questão do reajuste das aposentadorias e pensões do pessoal
pré-75:
Pela Comissão Nacional dos Aposentados/Afubesp: Herbert, Zancopé, Oliver e
Laércio Ranieri.
Pela Afabesp e Afabans: Dr. Leite, Igashino, Barão, da Afaban Juiz de Fora,
e Djalma, de Curitiba.
A Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa destaca a participação do
senador Eduardo Suplicy (PT-SP) nos questionamentos aos dirigentes do BC e no
encaminhamento relativo à reunião com o diretor de Liquidação e Desestatização.
"Nossos contatos constantes com Suplicy, iniciados no final de 2001 – logo
após o congelamento de nossas complementações, possibilitaram que a luta dos
pré-75 pelo reajuste, com base na Resolução 118/97, continuasse viva no campo
político e nos deu excelentes argumentos para as ações no campo jurídico",
avalia Sérgio Roberto Zancopé, diretor de Aposentados da Afubesp e integrante da
Comissão Nacional dos Aposentos do Banespa.
Zancopé lembra que as primeiras conversas com o senador petista, que na
época resultaram em um requerimento de informações ao presidente do Santander
Banespa, Gabriel Jaramillo, estão documentadas na matéria de capa da edição
número 1 do jornal Dignidade, sob o título "Senadores interpelam Banespa sobre
reajuste dos aposentados". "Desde dezembro de 2001, o Dignidade tem registrado
toda nossa luta em Brasília, os encontros com o Suplicy e outros parlamentares,
sempre defendendo com coerência o direito ao reajuste de todos os colegas pré-75
com base na Resolução 118/97", argumenta o dirigente, que conclui: "está tudo lá
registrado para quem quiser comprovar".
Veja como foi a audiência da direção do BC na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado, ocorrida terça-feira, dia 13, que resultou no agendamento
da reunião com o diretor de Liquidação e Desestatização:
Na
audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília, o
presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que a questão do
reajuste dos aposentados e pensionistas pré-75 do Banespa não pode ser resolvida
de forma administrativa e sim pela Justiça.
A afirmação de
Meirelles foi feita após o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do
requerimento da audiência, apresentar as discrepâncias entre as informações
prestadas pelo BC -- em 1999 e 2005 -- sobre os títulos públicos federais
emitidos com base na Resolução 118/97 do Senado Federal.
Representantes da Afubesp, Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa,
Afabesp e Afabans acompanharam o depoimento do presidente e diretores do Banco
Central à CAE.
Um desses diretores, Antonio Gustavo Matos do Vale, de Liquidação e
Desestatização, disse que os pré-75 recebem os mesmos salários do pessoal da
ativa e foi contestado pelo diretor da Afubesp e coordenador da Comissão
Nacional, Herbert Moniz.
Herbert, que em função de convite se encontrava sentado na área destinada
às autoridades, negou a informação, argumentando que os colegas da ativa recebem
PLRs, abonos e outras formas de benefícios que não são repassados para os
aposentados.
A reação do dirigente da Afubesp e da Comissão Nacional provocou a
interferência da presidência da CAE, que informou não ser permitida
manifestações de outras pessoas que não sejam os senadores.
A diretoria do BC informou ainda que, durante o processo de privatização, o
Banespa ofereceu a opção dos funcionários pré-75 ingressarem num fundo de pensão
(o Fundão) e que 95% dessas pessoas preferiram não aderir a essa alternativa.
Em resposta, a senadora Julia Carepa (PT-PA) leu para Matos do Vale um
documento apresentado pela Comissão Nacional, no qual a Secretaria de
Previdência Complementar (ligada ao Ministério da Previdência e Assistência
Social) declara que o Fundão havia sido aprovado considerando apenas a forma e
não o conteúdo dos papéis, podendo a decisão ser revertida a qualquer tempo, se
constatadas irregularidades.
Com isso, a Comissão Nacional e a senadora mostraram aos integrantes do BC
que na época da constituição do Fundão os banespianos pré-75 não tinham a
confiança necessária para fazer a migração.
Diretor do BC vai receber aposentados
Confessando considerar o assunto relativo aos aposentados do Banespa
bastante complexo, o diretor de Liquidação e Desestatização do BC se colocou à
disposição para se reunir com os representantes do segmento.
O senador Suplicy solicitou então que os aposentados e pensionistas
presentes indicassem os nomes para se encontrar com Matos do Vale. Após breve
consulta, foi escolhida a seguinte equipe:
Pela Comissão Nacional dos Aposentados/Afubesp: Herbert, Zancopé, Oliver e
Laércio Ranieri.
Pela Afabesp e Afabans: Dr. Leite, Igashino, Barão, da Afaban Juiz de Fora,
e Djalma, de Curitiba.
A reunião foi marcada nesta quarta-feira para o dia 23 de junho, às 10h, no
BC.
Apoio importante
A Comissão Nacional destaca a participação do deputado federal Nelson
Marquezelli (PTB-SP) durante a audiência. "Ele nos ajudou, fazendo a ponte entre
nós, aposentados, e os senadores presentes na CAE", relata Sérgio Roberto
Zancopé, diretor da Afubesp e integrante da Comissão.
Zancopé lembra também que o trabalho de articulação desenvolvido pela
Comissão Nacional com os senadores, provendo-os de documentos relacionados ao
congelamento salarial dos pré-75, foi fundamental para que a CAE pudesse
questionar os dirigentes do BC sobre o tema.
Fonte: Afubesp
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