No final deste mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir a pauta de julgamentos de abril, e um deles pode ser o da pensão por morte. O Agora mostra hoje qual seria o reajuste no benefício e os atrasados se a decisão dos ministros da última instância judicial for favorável à revisão.

O aumento na renda mensal vai mudar de acordo com o número de dependentes na época da concessão do benefício. O maior reajuste será para a pensionista que tinha menos dependentes.

A viúva que ganha R$ 300 e não tinha dependentes na época da concessão do benefício, deve passar a receber R$ 500. Se tinha um dependente, o valor cai para R$ 429. Com dois dependentes, serão R$ 375; com três, R$ 333.

Vale lembrar que, além do cônjuge, os dependentes são os filhos e os irmãos do segurado morto, menores de 21 anos. Até 23 de julho de 1991, a pensão correspondia a 50% do que o aposentado recebia, acrescido de mais 10% a cada dependente - incluindo a própria viúva.

Dessa forma, se tinha quatro dependentes, não há direito ao reajuste porque, na época, a pensão já correspondia ao mesmo valor que o segurado morto recebia.

Entre 24 de julho de 1991 e 27 de abril de 1995, esse percentual subiu para 80%, logo, se houvesse apenas um dependente, além da viúva, a pensão também teria o mesmo valor da aposentadoria.

Além da revisão no benefício, os pensionistas têm direito aos atrasados, que são os valores não pagos nos últimos cinco anos antes de entrar com a ação, e em todo o período posterior, até que a renda tenha sido reajustada.

Considerando uma pensionista que recebe um salário mínimo e não tinha outros dependentes na época da concessão do benefício, os atrasados seriam de R$ 11.889 se ela tivesse entrado com a ação em fevereiro e recebesse o pagamento agora.

Os cálculos foram feitos pelo consultor previdenciário Newton Conde, com a atualização dos valores pelo INPC.

Se tivesse três filhos menores na época, por exemplo, os atrasados seriam de 1.981.

Ontem, aposentados e pensionistas, levados pelas centrais sindicais, protestaram na Esplanada dos Ministérios, pedindo reajuste dos benefícios com ganho real para quem ganha acima de um salário mínimo. Eles também querem a revisão da pensão por morte.

"Protocolamos um documento no STF pedindo que o julgamento aconteça logo", comentou Benedito Marcílio Alves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas.

Na próxima quarta-feira, acontece a eleição para o novo presidente do Supremo, já que o atual, Nelson Jobim, deixa o cargo no próximo dia 30.