Com o devido respeito e apreço aos Colegas interlocutores deste seleto grupo, gostaria de colocar minha modesta opinião. Antecipo. Não é com a intenção de defender esta ou aquela entidade, mas, a bem da verdade e dos interesses dos aposentados. Começo por lembrar o Primeiro encontro AFABESP / AFABAN´S , em  Vinhedo, no final de março deste ano. Havia um clima no ar, uma súplica, quase que uma unanimidade, uma espécie de sentimento pedindo união, para que as entidades de representações, de mãos dadas, participassem das negociações com o Banespa, no sentido de não prejudicar os aposentados em Acordo. Quem esteve neste encontro, sabe do que estou falando. Mas, no último dia do encontro, com a presença e participação do Sr. Aparecido Sério, Presidente da AFUBESP e também da FETEC, êle, juntamente com um Diretor do Sindicato de São Paulo, que se fez presente naquela oportunidade, que por sinal, é empregado do Banespa, afirmaram categoricamente dois pontos: 1º.) Não abririam mão de Acordo Coletivo em separado com o Banespa; 2º.) Não aceitariam nenhuma proposta de Acordo que não contemplasse um reajuste em percentual para ativos e inativos, não inferior aos da Convenção dos Bancários, e disseram, também, que iriam protelar a negociação do Acordo, não definindo nada, até que fossem definidos os índices da Convenção.

Entendo que AFABESP / AFABAN´S, jamais quiseram Acordo Coletivo em separado com o Banespa,  o que está ocorrendo hoje em termos de participação das entidades, nas negociações, é fruto de decisões daquele encontro no final de março em Vinhedo.

Os Aposentados/Pensionistas não precisam de um Acordo com inúmeras cláusulas que a eles nada aproveitam. Estes, necessitam, apenas de um índice para reposição inflacionária. Ele pode vir de um Acordo, da Convenção dos Bancários, do IGP-DI ou do IGP-M (atualizadores dos títulos públicos em poder do Banco), mas tem que haver um percentual de reposição.

Só que, o Banespa, faz o jogo desonesto dele. Sabendo que o artigo 107 do Regulamento do Pessoal diz que se os ativos tiverem aumento os aposentados terão. Ele não dá percentual aos ativos, disfarça reajuste com outros nomes e prejudica os aposentados.

Por outro lado, importante notar que a FETEC (alinhada a CUT) agrega uma grande parte dos Sindicatos, não sei quantos, talvez a metade deles, que por certo seguem o pensamento do Cido Sério. Por outro lado, existe a Federação dos Bancários do Estado de São Paulo e Mato Grosso, não alinhada a CUT, que também agrega a outra parte dos Sindicatos. Não sabemos bem o posicionamento destes últimos Sindicatos.

Há que se considerar, ainda, o artigo 617 da CLT que transcrevo na íntegra:

“Art. 617 - Os empregados de uma ou mais empresas que decidirem celebrar Acordo Coletivo de Trabalho com as respectivas empresas darão ciência de sua resolução, por escrito, ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de 8 (oito) dias para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados, devendo igual procedimento ser observado pelas empresas interessadas com relação ao Sindicato da respectiva categoria econômica.”

“

§ 2º - Para o fim de deliberar sobre o Acordo, a entidade sindical convocará Assembléia Geral dos diretamente interessados, sindicalizados ou não, nos termos do art. 612.”

 

É bom observar pelo parágrafo acima, que os Sindicatos irão convocar Assembléias, e no meu entendimento, se o Banco e os Sindicatos insistirem no Acordo Coletivo em Separado, a única saída viável é derrotar o Acordo nas Assembléias.

Por isso, também, que no referido encontro de Vinhedo foi aprovado que preventivamente antes das Assembléias, seriam ajuizadas pela AFABESP e AFABAN´S Medidas Cautelares para se obter liminares garantindo a participação dos aposentados nas Assembléias, tanto na votação por escrutínio secreto, quanto da mesa receptora dos votantes para identifica-los, tanto ativos quanto inativos, pois os ativos, nas últimas assembléias seguindo orientações do Banco votaram em bases sindicais diversas, e, em mais de uma assembléia. Importante, também, o aposentado participar da apuração da votação. O objetivo é fiscalizar tudo nas assembléias. Mas, o mais importante é a mobilização rápida de todos os colegas, pois, o Banco muito esperto, poderá, de repente, fazer uma boa proposta para os ativos mesmo sem um percentual de reajuste, e os Sindicatos, mais do que depressa irão defender a proposta e convocar as Assembléias. É bom saber, também, que na maioria dos Estatutos dos Sindicatos não estão previstos os prazos para convocação de Assembléias para este fim, e aí eles convocam com uma antecedência mínima que dificulta a mobilização de todos os aposentados com interesse.

Então, devemos estar atentos. Tanto para as convocações das assembléias, quanto ao fato do BAnco com sua proposta pretender novamente dividir sindicalistas, ativos e inativos. E, pior, ainda dividir os próprios aposentados.

Não tenho como obter informações de quantos colegas estão na situação que vou passar abaixo, mas o Banco tem, ele sabe e joga com esta informação.

Sabemos que muitos colegas  que aposentaram com uma complementação baixa, em torno de R$800,00 a R$1.000,00, hoje percebem em torno de R$200,00 a R$300,00, alguns já estão somente com o INSS e, inclusive, sem condições de pagar a mensalidade da CABESP. Outros estão em situação de endividados (SAldo devedor cheque especial e empréstimos). Isto em decorrência do malfadado acordo de 2001, o Banco não reajustou e o INSS sim, resultado, complementação quase ou até zero. Para estes grupos de aposentados, por certo irão interessar a proposta do Banco, pois um abono de R$3.000,00 poderá significar 15 vezes a complementação que está percebendo por mês. E, também, a eles poderá interessar transação da reserva de Capital, mesmo pagando altos deságios, pois já estão recebendo muito pouco de complementação, com dívidas, R$40.000,00, R$50.000,00 poderá ser um bom atrativo.

Estou colocando estas situações, para que possamos refletir e ficarmos alertas com relação a este tipo de problema que por certo teremos que enfrentar.

Desculpando-me pela delonga.

José Horacio

AFABAN-Campinas-SP.