Tendo em vista a nova situação criada com a desistência por parte do Santander Banespa do dissídio coletivo que estava no TST (Tribunal Superior do Trabalho), a Afubesp e a Comissão Nacional dos Aposentados estão convocando o VIII Encontro Nacional dos Aposentados, a ser realizado dia 2 de julho, às 10 horas, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Também estão chamando uma reunião com representantes de todas as afabans para esta quinta-feira, dia 23 de junho, às 10 horas, no auditório da Afubesp.

“Ajude a divulgar o encontro aos colegas, organize sua caravana e venha ajudar a decidir o futuro do nosso movimento”, convida Cristina Amorim, diretora da Afubesp e integrante da Comissão.

Banco desiste do dissídio – No dia 3 de junho, o Santander Banespa comunicou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) a desistência do processo de dissídio coletivo. O próprio banco havia ingressado com a ação em dezembro passado em virtude de parte das bases sindicais ter rejeitado sua proposta nas assembléias, que contaram com forte presença dos colegas pré-75.

Embora o grupo espanhol não tenha conseguido impor sua vontade à Justiça – que era homologar o acordo e estendê-lo a todos os banespianos –, a retirada do processo não resolve a questão do pessoal que recebe complementação do banco. “Para nós, a solução ideal era que o TST reconhecesse nosso direito ao reajuste”, pontua Herbert Moniz, diretor da Afubesp e coordenador da Comissão Nacional dos Aposentados.

Prazo de adesão – Independentemente das avaliações que se possa ter sobre as intenções da empresa, a decisão coloca um problema imediato para os pré-75: o acordo coletivo estabelece prazo de 180 dias para que os aposentados optem por resgatar 80% de suas reservas matemáticas ou migrem “voluntariamente” para novo regime de complementação de aposentadoria e pensão, com recebimento do abono.

A Comissão e Afubesp defendem que o banco comece a contar os 180 dias a partir da retirada do processo do dissídio no TST. Porém, se essa não for a visão da empresa, a pessoa terá que decidir o que fazer nos próximos dias, dependendo da data em que protocolou o aviso de recepção da carta (AR/Correios).

Embora as cláusulas 43a e 44a estipulem que o Santander Banespa, a seu critério, pode prorrogar o período de opção, não há garantia de que ele faça isso. “Entendemos que a instituição tem grande interesse em segregar os aposentados num fundo de pensão, entre outras coisas, porque isso limparia o provisionamento constante no balanço, o que o­nera sua classificação de risco”, diz Herbert.

Ele alerta, entretanto, que o histórico não permite confiar muito no bom senso dos espanhóis. “Eles podem manter oficialmente o prazo inalterado, apenas para assediar os aposentados pré-75, como já fizeram em outras ocasiões.”

Quem está disposto a lutar – A Comissão e a Afubesp lembram que a decisão de optar ou não por uma das alternativas oferecidas pelo banco é individual e intransferível, mas fazem um chamamento à luta: “Aqueles que estiverem dispostos a continuar resistindo conosco em defesa do reajuste, sem abrir mão do regulamento do pessoal e das ações na Justiça, não devem assinar a adesão até que o Santander esclareça melhor as cláusulas 43 e 44 do acordo e tomemos uma decisão conjunta sobre o tema”, argumenta Oliver Simioni, diretor da Afubesp e integrante da Comissão.

Segundo o dirigente, os sindicatos, cujas bases rejeitaram a proposta do banco, deveriam entrar com ação de cumprimento da convenção coletiva da categoria, como ocorreu em Assis, Florianópolis, Porto Alegre, Uberaba e Uberlândia. “Além disso, vamos ingressar com denúncia no Ministério Público, tendo em vista a odiosa discriminação da empresa para com o pessoal pré-75”, acrescenta Oliver.

O argumento para a ação é o fato de que o próprio banco afirma que, de acordo com o regulamento do pessoal, os aposentados têm que ter o mesmo tratamento dos funcionários da ativa. “Como esses colegas receberam o abono em lugar do reajuste, nós temos, no mínimo, o mesmo direito”, explica Sérgio Zancopé, também diretor da Afubesp e integrante da Comissão, que conclui: “Querer que o aposentado assine um termo de adesão para ter direito ao abono é uma chantagem inaceitável”.

Herbert Moniz reforça o convite para os aposentados e pensionistas do Banespa participarem do VIII Encontro Nacional, no dia 2 de julho. “Vamos debater todas as questões que envolvem os direitos do segmento e deliberar o melhor caminho para o nosso movimento.”