A partir de junho mais de mil apresentações de medicamentos terão isenção das contribuições PIS e Confins. A medida estabelecida pelo governo federal vai permitir a redução em média de 11% nos preços praticados nas farmácias, o que significa uma economia de aproximadamente R$ 125 milhões anuais para os consumidores brasileiros. A determinação é mais uma ação do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos, como é o caso da instituição das Farmácias Populares, do aumento dos recursos para distribuição de medicamentos e para a produção desses produtos pelos laboratórios oficiais.

"A medida vai representar uma economia importante para as pessoas que precisam, principalmente, de remédios para o tratamento continuado", diz o ministro da Saúde, Humberto Costa.

Na lista de produtos isentos estão 60 classes e indicações terapêuticas, dentre os quais antidepressivos, antineoplásicos (para tratamento de câncer), antiinflamatórios e medicamentos de uso contínuo, como anti-hipertensivos e anticoncepcionais. Além disso, estão inclusos medicamentos para o tratamento da osteoporose, hepatites B e C e reumatismo.

A relação de isenções reúne apresentações comerciais de medicamentos formulados a partir de 253 substâncias ativas. Para ter direito a esse crédito, as indústrias precisarão encaminhar à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) pedido de isenção das taxas. A Câmara analisará a documentação da empresa e comprovará se o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista de isenção.

Fonte: Planalto em questão