Ao tomarem conhecimento da decisão unilateral da Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo) de não renovar a Apólice 10 (seguro de vida em grupo) dos funcionários da ativa e aposentados do Banespa a partir de 31 de maio, a Afubesp, a Comissão Nacional dos Aposentados e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região procuraram a Susep (Superintendência de Seguros Privados) para solicitar providências a fim de cancelar a medida da seguradora.

Como resultado desse encontro, ocorrido na última sexta-feira, dia 6, a Susep se prontificou a intermediar uma reunião entre os representantes dos segurados e a Cosesp.

Na negociação com a seguradora, realizada segunda-feira, dia 9, as entidades, mais uma vez, solicitaram o cancelamento da decisão de extinguir o seguro. Devido à intransigência da Cosesp, foi reivindicada a prorrogação da apólice por mais 90 dias, para que houvesse tempo hábil para discutir alternativas.

A argumentação dos banespianos para que o seguro fosse mantido baseou-se no histórico de 32 anos da apólice, no impacto social e na discriminação que o ato representa para mais de 20 mil famílias de banespianos.

Paralelamente a essas iniciativas, a Afubesp, Comissão Nacional e Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informaram ao Santander Banespa (atual estipulante da Apólice 10) que não concordam com a iniciativa discriminatória e abusiva por parte do banco, de oferecer uma nova apólice, de número 110, apenas para os funcionários na ativa – com cancelamento automático em caso de aposentadoria ou demissão.

A nova apólice está sendo apresentada pelo Santander Seguros e tem como data limite para sua aceitação ou recusa esta sexta-feira, dia 13 de maio.

Diante do impasse nas negociações, tanto com a Cosesp quanto com o Santander Banespa, a Afubesp e a Comissão Nacional ingressaram na quinta-feira, dia 12, com ações judiciais visando à manutenção da Apólice 10 para os funcionários da ativa e aposentados.

Recomendação ao pessoal da ativa – Os representantes vão continuar fazendo todos os esforços para tentar reverter a decisão da Cosesp antes do dia 31 de maio. Entretanto, o prazo para adesão à apólice 110, exclusiva para o pessoal da ativa, termina hoje, dia 13. Por isso, recomendam, após análise jurídica, que os funcionários da ativa façam uma “adesão temporária” ao seguro oferecido pelo banco, para preservar a cobertura até o trânsito das ações judiciais da apólice 10.

A adesão temporária à nova apólice do banco não atrapalha o andamento das ações para manter a Apólice 10 da Cosesp. E, em caso de solução positiva, a pessoa poderá cancelar a referida adesão.

O Jurídico da Afubesp entende que ainda não é o momento para ações individuais, como sugerem alguns advogados particulares, pois considera impossível a manutenção individual da apólice. Se as ações coletivas fracassarem, a entidade lançará mão de processos individuais para reparação de danos.

As entidades sindicais e de representação orientam ainda os banespianos, tanto da ativa como aposentados, a continuarem acompanhando atentamente as informações por meio dos sites da Afubesp e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (www.spbancarios.com.br).

Fonte: Afubesp