Proposta Indecente?

Elieu Sobral


Eu estava redigindo um e-mail em que saudava o 1º de setembro de 2004 como o dia em que os banespianos ficaram livres do acordo de 2001, quando tive conhecimento da proposta do Banespa com relação aos aposentados Pré-75.

A proposta do Banco é, mais do que indecente (afinal, há quem goste de alguma indecenciazinha), absolutamente inaceitável, exceto quanto ao item 1. Vejamos:

Alternativa 1:

Tudo continuaria como está. Ou seja, o parâmetro de reajuste desses colegas pré-75 permaneceria, no entendimento do banco, vinculado ao Regulamento de Pessoal: o que o banespiano da ativa recebesse de aumento seria repassado aos aposentados (exatamente o que vigora hoje).

A proposta deixa dúvidas quanto aos reajustes futuros desses aposentados.

Ficar como está é, talvez, a única proposta aceitável. A única dúvida é se nossos companheiros sindicalistas aceitariam propostas de abono como as do acordo passado. Mas se aceitarem, mereceriam no mínimo uma boa surra! E com certeza a desfiliação de todos os aposentados das entidades que nos traissem.

E a CABESP, que é tratada nas duas alternativas seguintes, aqui fica de fora. O que aconteceria com ela?

Alternativa 2:

O Santander Banespa paga ao aposentado ou pensionista o valor correspondente às suas reservas matemáticas, descontando um percentual de deságio ainda não especificado, e a pessoa se desvincula do banco. Dessa forma, a empresa reduziria o passivo trabalhista.

A proposta não especifica como ficaria a situação da pessoa que aceitar essa opção em relação à Cabesp. Essa questão (se a pessoa continuaria a ser associada à Cabesp ou teria que ingressar em novo plano de saúde?) ficou pendente de discussão.


Mesmo sem deságio, a reserva matemática já seria pouco. E aqui fica exposto um problema: A continuidade da CABESP e a participação dos aposentados nela.

Alternativa 3:

O Santander Banespa constitui um fundo a ser administrado pelo Banesprev, buscando solucionar definitivamente a questão do índice de reajuste salarial dos aposentados pré-75 que recebem pelo banco. Porém, estabelece um prazo de transição, até 2007, para que esses banespianos tenham direito ao INPC anual pleno.
Pela proposta, nos próximos anos os aposentados e pensionistas pré-75 teriam os seguintes índices e abonos:

a) Em setembro de 2004 - Zero de reajuste e abono de R$ 3.000,00;
b) Em setembro de 2005 - Zero de reajuste e abono de R$ 3.000,00;
c) Em setembro de 2006 - 50% do índice anual do INPC;
d) A partir de setembro 2007 - 100% do INPC anual para toda a vida.
A proposta estipula ainda que os aposentados abram mão das ações coletivas em tramitação no judiciário, referentes às gratificações semestrais, PLRs e cesta-alimentação, em troca de uma indenização global de R$ 50 milhões (para ser dividida entre os autores do processo).

Isto significa que para os colegas pré-75 ingressarem no novo plano terão que dar quitação plena a esses direitos, sem poder voltar a questioná-los no futuro.O banco se compromete a dar continuidade ao grupo de trabalho da Cabesp (nos moldes do atual acordo coletivo), visando perenizá-la definitivamente.


Começando pelo fim, R$ 50 milhões, divididos entre os aproximadamente 13 mil colegas representados nas ações equivale ao valor ridículo de R$ 3.846,15.

Abrir mão das ações coletivas – posso estar enganado, mas correspondem a pelo menos 10 vezes mais – é, guardadas as proporções, deixar de comer filé mignon para aceitar um prato de minhocas.

O reajuste escalonado significa que em setembro de 2006 receberíamos 50% do INPC sobre o salário/complementação atual. E, a partir de 2007, 100% sobre as complementações defasadas. Ou melhor, sobre as complementações de hoje. E os 3.000,00 além de não serem incorporados para efeito de 13º, e crédito junto ao banco, à Cabesp e ao Banesprev (para os colegas da ativa, não se incorporam também ao FGTS e à Previdência), na prática correspondem apenas a R$ 2.175,00, pois incide Imposto Redna. Ora, isto é risível, é achar que só os espanhóis são inteligentes e todos os brasileiros são burros. Acho até que, conforme a experiência deles, teriam alguma razão para pensar assim. Receberam praticamente de graça um dos maiores bancos brasileiros, já remeteram para o exterior praticamente todo o lucro, conseguiram um acordo em 2001 que reduziu a folha de salários e penalizou os aposentados.

Mas estão enganados.

O colega Rossi, propõe que os banespianos aposentados mudem o recebimento de seus benefícios do INSS para outros bancos. Acho a proposta boa, mas insuficiente.Podemos retirar do Banespa os débitos em conta, deixar de pagar títulos e contas no Banespa, mudar seguros para outros bancos, convencer parentes e amigos a fazer o mesmo. Podemos ainda utilizar as Afabans e a Afabesp para negociar com outros bancos e passar a usar o Banespa apenas como conta salário. Nossas entidades podem tirar suas aplicações e saldos do Banespa.




056-03/09/2004
Elieu


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