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Em
reunião realizada na manhã, desta terça-feira, 31, a direção do Santander
Banespa oficializou uma proposta de acordo (relativa à campanha salarial de
2004) específica para os aposentados e pensionistas pré-75 que recebem
complementação do banco.
De acordo com os
termos apresentados aos representantes da Afubesp, Afabesp, Comissão Nacional
dos Aposentados e Comissão de Empresa dos Funcionários, o Santander Banespa
propõe três alternativas aos aposentados:
Alternativa
1:
Tudo continuaria
como está. Ou seja, o parâmetro de reajuste desses colegas pré-75 permaneceria,
no entendimento do banco, vinculado ao Regulamento de Pessoal: o que o
banespiano da ativa recebesse de aumento seria repassado aos aposentados
(exatamente o que vigora hoje).
A proposta deixa
dúvidas quanto aos reajustes futuros desses aposentados.
Alternativa
2:
O Santander Banespa
paga ao aposentado ou pensionista o valor correspondente às suas reservas
matemáticas, descontando um percentual de deságio ainda não especificado, e a
pessoa se desvincula do banco. Dessa forma, a empresa reduziria o passivo
trabalhista.
A proposta não
especifica como ficaria a situação da pessoa que aceitar essa opção em relação à
Cabesp. Essa questão (se a pessoa continuaria a ser associada à Cabesp ou teria
que ingressar em novo plano de saúde?) ficou pendente de discussão.
Alternativa
3:
O Santander Banespa
constitui um fundo a ser administrado pelo Banesprev, buscando solucionar
definitivamente a questão do índice de reajuste salarial dos aposentados pré-75
que recebem pelo banco. Porém, estabelece um prazo de transição, até 2007, para
que esses banespianos tenham direito ao INPC anual
pleno.
Pela proposta, nos
próximos anos os aposentados e pensionistas pré-75 teriam os seguintes índices e
abonos:
a) Em setembro de 2004 – Zero de reajuste e
abono de R$ 3.000,00;
b) Em setembro de 2005 – Zero de reajuste e
abono de R$ 3.000,00;
c)
Em setembro de 2006
– 50% do índice anual do INPC;
d) A partir de setembro 2007 – 100% do INPC
anual para toda a vida.
A proposta estipula
ainda que os aposentados abram mão das ações coletivas em tramitação no
judiciário, referentes às gratificações semestrais, PLRs e cesta-alimentação, em
troca de uma indenização global de R$ 50 milhões (para ser dividida entre os
autores do processo). Isto significa que para os colegas pré-75 ingressarem no
novo plano terão que dar quitação plena a esses direitos, sem poder voltar a
questioná-los no futuro.
O banco se
compromete a dar continuidade ao grupo de trabalho da Cabesp (nos moldes do
atual acordo coletivo), visando perenizá-la
definitivamente.
Posição
das entidades:
Após ouvirem a
proposta oficial do banco, a Afubesp, Afabesp, Comissão Nacional dos Aposentados
e Comissão de Empresa dos Funcionários do Grupo Santander Banespa fizeram uma
avaliação preliminar de seu conteúdo.
A conclusão inicial
é que A PROPOSTA DO SANTANDER É MUITO RUIM, pois o banco estaria
utilizando recursos dos próprios aposentados e pensionistas pré-75, via
congelamento salarial de seis anos (de 2001 a 2007) e supressão de direitos
adquiridos, para compor grande parte das reservas destinadas ao novo fundo de
pensão.
Entretanto, as
entidades continuaram analisando todas as implicações (inclusive jurídicas e
políticas) das alternativas apresentadas e, nos próximos dias, promoverão um
amplo debate com todos os aposentados e pensionistas pré-75, no qual deverão apresentar uma análise
definitiva sobre a questão, bem como a orientação para todos os colegas que
compõem o segmento.
Afubesp, Afabesp, Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa e Comissão
de Empresa dos Funcionários do Grupo Santander
Banespa
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