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Artigo sem conteúdo técnico divulgado entre os Banespianos que aderiram ao Plano Pré-75, implementado em 2000, vem causando dúvidas que ensejam maiores explicações para afastar o fantasma do terror que a referida notícia, conscientemente ou não, acabou germinando.

A ABESPREV se sente autorizada a comentar sobre o assunto porque foi a única entidade que, na época, se posicionou favoravelmente à adesão, tendo no seu quadro associativo a grande maioria de participantes do Plano Pré-75.

O Plano apresenta superávit nas reservas e proporciona reajuste na complementação indexado anualmente pelo IGP-DI, o que garante reconhecida tranqüilidade aos seus participantes. Mais de 95% das reservas financeiras do citado Plano estão aplicadas em títulos federais que rendem 12% de juros ao ano e correção monetária pelo IGP-DI. Os resgates acontecem mensalmente para satisfação dos compromissos até o ano de 2022. Eventuais sobras mensais (diferença entre o valor resgatado e o utilizado na folha de pagamento da complementação), que constituirão reservas para os compromissos devidos depois de 2022, estão sendo aplicadas em Fundos de Investimentos, por não existir no mercado títulos públicos disponíveis com a mesma rentabilidade (12% ao ano + IGP-DI).

Ressalta-se que o BANESPA, na qualidade de patrocinador perpétuo (não pode retirar o patrocínio) responderá, sempre, por eventuais déficits futuros. O artigo divulgado fala de alteração de percentual previsto em norma interna do BANESPREV que limita a aplicação em debêntures de empresas públicas ou particulares.

Trata-se de medida interna, de caráter administrativo que não tem o condão de alterar as obrigações do Patrocinador. Pelo art. 16 do Regulamento do Plano Pré-75, compete unicamente ao Conselho Deliberativo do Plano Pré-75, por ser órgão incumbido de fixar as diretrizes para aplicação do patrimônio do Plano, manifestar-se sobre as conveniências, oportunidades e montante da aplicação das sobras acima referidas em debêntures de empresas.

Qualquer outra opinião, por mais bem intencionada que seja, peca na origem por falta de legitimidade. O Plano Pré-75, vai muito bem mesmo, obrigado.