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Prezados Senhores: Como Associação representativa dos Aposentados do Banespa em Natal, vimos formular o questionamento a seguir, que se caracteriza também como uma DENÚNCIA.

Participantes da Apólice nº. 19300000010, de Seguros em Grupo, patrocinada pela COSESP - Cia. de Seguros do Estado de São Paulo, nossos Associados vêm sendo surpreendidos com a Correspondência que anexamos, onde simplesmente lhes é informado o rompimento de um Contrato Bilateral, que já existe em alguns casos há mais de 30 anos, sem que lhes seja oferecido nenhuma medida compensatória pelos pagamento por tanto tempo efetuados.

Note-se bem que a maioria, quase totalidade dos nossos Associados, está na faixa etária superior aos sessenta (60) anos, alguns com até oitenta (80) anos de idade, sendo-lhes portanto, impossível pretender realizar nova apólice em outra Companhia, por motivos óbvios.

Destarte, mesmo que pudessem faze-lo, como ficam os recursos alocados junto àquela Seguradora, por tantos anos, com o pretendido rompimento.

Registramos que o citado SEGURO, tem como ESTIPULANTE, a Caixa Beneficente dos Funcs. do Banco do Estado de São Paulo - CABESP, que até o momento, salvo melhor juízo, não se manifestou sobre o assunto.

Queremos também deixar bem patente, que a correspondência que anexamos, datada de 20 de Abril, somente foi postada em 26 do mesmo mês, conforme cópia do envelope com AR, também juntado, tendo chegado às mãos do Associado ontem - 03 de Maio, ao final do dia -, com uma defasagem (13 dias) altamente prejudicial a montagem de defesa ou interpelação, posto que o prazo dado, encerra em 31 deste.

Digno de registro, também o fato de haver na correspondência citações quando a "normas, condições, parágrafos e artigos", sem contudo, nada disso ter sido ajuntado à mesma.

Assim, por entender estarmos sendo vítimas de um abuso, para usar um termo menor, com arresto dos recursos, alocados por tantos anos, para esse benefício futuro aos nossos familiares, VIMOS PEDIR A ESSE DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ESTUDE ESSA CONSULTA/DENÚNCIA, orientando-nos quanto aos procedimento que devemos tomar.

Respeitosamente,

aabn - Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa Natal-RN

- José Leite Filho - Diretor Presidente