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A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) comunicou aos seus 20.163 segurados que, a partir de 31 de maio de 2005, não irá renovar a Apólice 10 de seguro de vida em grupo dos banespianos da ativa e aposentados, sob a alegação de que não tem interesse em manter o contrato. A decisão foi tomada de forma unilateral pela empresa, que é responsável pelo pagamento dos benefícios, e não tem nenhuma relação com a eventual inadimplência de um ou outro segurado.

De acordo com informações apuradas pela Afubesp, o Santander Banespa, que é o estipulante do seguro (pessoa jurídica que contrata o seguro e representa os segurados perante a seguradora), pretende oferecer apenas aos funcionários “enquanto na ativa” (se a pessoa se aposentar, perde o direito) uma nova apólice nas mesmas condições que a anterior, com o objetivo de substituí-la.

“A posição do banco, se confirmada, penaliza mais uma vez os colegas aposentados”, critica Paulo Salvador, diretor da entidade, que recomenda ao pessoal da ativa: “não se precipite em migrar para a nova apólice do banco, tendo em vista que o prazo para isso vai até o dia 13 de maio”.

Segundo ele, o Jurídico da Afubesp está estudando a possibilidade de ingressar com ação para resguardar os direitos dos banespianos. “A pessoa pagou a apólice durante 30 anos e agora, no momento que ela mais precisa, fica sem nenhuma cobertura”, argumenta o dirigente, que sentencia: “isso é um absurdo”. Salvador avalia que a decisão da Cosesp está relacionada com a intenção do governo estadual de privatizar a seguradora e significa um grande prejuízo para os segurados.

Outras iniciativas

Além da iniciativa no campo jurídico, a Afubesp busca outras alternativas para resolver o problema. “Estamos encaminhando documento à Susep (Superintendência de Seguros Privados), denunciando a decisão da Cosesp e solicitando do órgão que fiscaliza o setor algum tipo de mediação entre as partes – representante dos segurados, estipulante e seguradora”, adianta Aparecido Sério da Silva, presidente da entidade.

Contatos com parlamentares

Na sexta-feira, 29, a diretoria da Afubesp se reuniu com o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT) para denunciar o problema. Nesta terça-feira, 3, outra conversajá está marcada com Mauro Menuchi (PT), parlamentar que também integra a Assembléia Legislativa de São Paulo. O objetivo desses contatos é solicitar que a Alesp convide a diretoria da Cosesp para prestar depoimento sobre o fim da Apólice 10.

Outro caminho que está sendo explorado pela Afubesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e diretores eleitos da Cabesp é tentar uma solução negociada junto ao banco. “Trata-se de uma apólice grande, com 20 mil vidas, e achamos que é possível encontrar uma saída”, afirma Vagner de Castro, diretor financeiro eleito da Cabesp.

Histórico da Apólice 10

Iniciada em 31 de maio de 1973, a Apólice 10 é exclusiva dos funcionários do Conglomerado Banespa e Cabesp. Embora o nome Cabesp apareça nos débitos mensais dos portadores do seguro, a caixa de assistência médica apenas desconta o valor e o repassa, recebendo uma pequena taxa pelo serviço prestado.

A Cabesp deixou de ser estipulante da Apólice 10 em janeiro de 2003, quando o Santander Banespa concluiu a campanha de migração da Apólice 670 e assumiu esse papel. Ou seja, a caixa de assistência médica não detém a representação legal para tentar resolver o problema junto à Cosesp. Essa tarefa cabe ao banco. “Por isso, estamos fazendo esse esforço para obtermos uma solução junto à direção do Santander Banespa”, conclui Vagner de Castro.