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A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) anunciou nesta quinta-feira que não irá renovar a Apólice 10 de seguro de vida em grupo. Ao todo, 20.163 banespianos, da ativa e aposentados, são beneficiários desta apólice, que existe desde 31 de maio de 1973.

A determinação da Cosesp vale a partir 31 de maio deste ano. No entanto, o Sindicato alerta que todos os banespianos atingidos por essa inesperada ação da empresa devem aguardar um posicionamento da entidade e da Afubesp. De acordo com o site da Afubesp, o Santander Banespa, que é o estipulante do seguro (pessoa jurídica que contrata o seguro e representa os segurados perante a seguradora), pretende oferecer apenas aos funcionários "enquanto na ativa" (se a pessoa se aposentar, perde o direito) uma nova apólice nas mesmas condições que a anterior, com o objetivo de substituí-la.

"Trata-se de uma decisão unilateral e irresponsável, que atinge mais de 20 mil pessoas e sacrifica ainda mais a vida dos aposentados. Vamos analisar juridicamente a situação para tomar as medidas necessárias para assegurar o direito destas pessoas. Por isso, não faça já a migração para o novo plano", alerta o diretor do Sindicato Luiz Campestrin. "Um dos motivos da decisão é a faixa etária, o que é uma criminosa discriminação contra os aposentados", completa.

"A legislação diz que a apólice será cancelada se ocorrerem alterações que a tornem inviável. Antes de mais nada, Cosesp deve comprovar isso. Por outro lado, vamos buscar junto ao Ministério Público e a Assembléia Legislativa saídas alternativas para esta decisão unilateral. A empresa não pode simplesmente fugir da sua responsabilidade", diz o vice-presidente da Afubesp, Paulo Salvador.

Segundo ainda o site da Afubesp, o prazo para a mudança de plano vai até o dia 13 de maio. "Esta decisão da Cosesp está relacionada com a intenção do governo estadual de privatizar a seguradora", afirma.

Várias iniciativas já estão sendo tomadas. O Sindicato e os diretores eleitos da Cabesp querem discutir o problema com a empresa e também vão procurar a Assembléia Legislativa de São Paulo e o Ministério Público. O departamento jurídico da Afubesp não descarta a possibilidade de entrar com uma ação contra a decisão. Também será enviado um documento à Susep (Superintendência de Seguros Privados), denunciando a decisão da empresa.