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A gerente do Santander Meridional, demitida sem justa causa no dia 17 de novembro do ano passado – há menos de três meses após ter sido refém de uma quadrilha durante seqüestro junto com o marido e o filho menor, entre os dias 30 e 31 de agosto, por mais de nove horas, quando trabalhava no posto Unisinos – , foi reintegrada por um oficial de justiça nesta quarta-feira, dia 27, na agência do Santander Banespa, no centro de São Leopoldo.

No último dia 20, a juíza Valdete Souto Severo, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, havia concedido uma antecipação de tutela determinando “a imediata reintegração da funcionária ao emprego, na mesma função e nas mesmas condições vigentes quando da dispensa”. Apesar de reintegrada, a funcionária – que possui quatro anos de banco – permanecerá afastada do trabalho, pois usufrui benefício previdenciário do INSS desde a data de seu desligamento no banco.

A reintegração foi acompanhada pelo advogado Roberto Staub, da Ache Advogados Associados, responsável pela reclamatória trabalhista. Também prestigiaram o ato os diretores do Sindicato de Bancários de Porto Alegre e Região, Ademir Wiederkehr e Maria Geci Nunes, e do Sindicato de São Leopoldo, Fabiano da Rosa Haubert, Raquel Weber Weingaertner e Perci Xavier Alves.

Mobilização

As entidades sindicais tiveram um papel fundamental para a decisão judicial. “No primeiro dia após o assalto, que ganhou as manchetes de rádios, TVs e jornais do Estado, o Sindicato de São Leopoldo pediu por escrito a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), o que não foi feito pelo Santander”, lembra Fabiano.

A demissão ocorreu quando a gerente estava lotada na agência Sapucaia do Sul, que integra a base territorial do Sindicato de Porto Alegre. “No dia seguinte, protocolei uma carta junto à Superintendência de Relações Sindicais, em São Paulo, propondo a reintegração da funcionária, a emissão imediata da CAT e o seu afastamento para tratamento médico e psicológico”, recorda Ademir, também diretor da Federação dos Bancários do RS e representante do Estado na Comissão Nacional de Segurança Bancária.

Enquanto o banco "enrolava", o assunto foi discutido no 1º Seminário Estadual de Segurança Bancária, realizado no dia 2 de dezembro, na capital gaúcha. Os participantes aprovaram o envio de uma carta ao presidente do Grupo Santander Banespa, Gabriel Jaramillo, reivindicando a reintegração da gerente. “Uma empresa somente pratica responsabilidade social quando gera emprego e assegura respeito aos direitos, segurança e saúde para os seus trabalhadores”, concluiu o documento.

Sem resposta do banco, o Sindicato de Porto Alegre requereu uma mediação na Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RS), ocorrida no dia 23 de dezembro. Na ocasião, a mediadora Ana Maria Machado da Costa notificou o banco a apresentar no dia 30 de dezembro “o comprovante da anulação da despedida e a emissão da CAT”, além de enviar “um preposto com poderes de representação e decisão perante o Ministério do Trabalho" e do médico coordenador do PCMSO, Dr. José Ângelo Bezerra da Silva.

Lamentavelmente, o banco não compareceu na segunda mesa-redonda, no dia 30, levando a mediadora da DRT/RS a anunciar que a não-apresentação dos documentos solicitados importaria em autuação na forma legal. O médico do trabalho, Dr. Milton de Vargas Pinto, da DRT/RS, emitiu no início de janeiro a CAT, enquanto autoridade pública, fazendo o encaminhamento para o INSS.

A ação judicial foi a saída para resolver o impasse.

Expectativas

“Esperamos que o banco respeite a decisão judicial e mude a sua postura, oferecendo um tratamento médico e psicológico para a gerente, a fim de que possa se recuperar do trauma sofrido, no exercício de seu cargo, para voltar ao trabalho com saúde física e mental”, defende Ademir.

“Além disso, esperamos que o Santander Banespa aproveite o episódio para implantar uma nova política de saúde, que seja respeitosa e humana, mudando os procedimentos em relação às vítimas de assaltos e seqüestros e aos portadores de LER/DORT”, avança o dirigente sindical.

O grupo espanhol poderia conhecer, por exemplo, as experiências do Banrisul, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O BB possui o Programa de Assistência às Vítimas de Assaltos (Pavas), que atende os bancários que sofreram essa violência e orienta as agências para a emissão da CAT.

O Santander Banespa também poderia constituir um grupo de trabalho, com representantes do banco e das entidades sindicais, para discutir os problemas de segurança bancária, como faz a Caixa. A proposta foi apresentada pelos dirigentes sindicais gaúchos ao atual superintendente de Relações Sindicais, Gilberto Trazzi Canteras, durante a reunião realizada no último dia 11, em Porto Alegre. “Está na hora do banco colocar a proteção da vida e a preservação da saúde dos seus trabalhadores acima do lucro”, conclui Ademir