Frente combaterá reforma sindical

Empresários pretendem atuar no mesmo formato da frente que derrubou a MP 232


Szajman defende a rejeição total: "É um retrocesso em relação à autonomia sindical" Depois da vitória da derrubada da MP 232, empresários liderados pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), animaram-se a montar nova mobilização, desta vez contra a reforma sindical que já está tramitando no Congresso desde março. O grupo, que ainda reúne sindicalistas e parlamentares, teve um encontro ontem na sede da Fecomércio e pretende criar a "Frente Brasileira pela Nova Independência.

O presidente da Fecomercio, Abram Szajman, defendeu a "rejeição na íntegra" da proposta e propôs a regulamentação do artigo 8º da Constituição. O artigo trata dos princípios sindicais e prevê a liberdade das entidades sindicais, sem intervenção do Estado. "O projeto não reflete o consenso. É um retrocesso em relação à liberdade e à autonomia sindical ", reclamou.

Em nome do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, o deputado Milton Monte (PL), comprometeu-se em defender em Brasília as reivindicações. "Não podemos ficar surdos ou cegos a essas manifestações. A constituição já passou por 51 reformas. Por que reformar mais uma vez?", questionou.

O projeto de reforma sindical foi elaborado durante o Fórum Nacional do Trabalho, por sindicalistas, empresários e governo. Membros dos sindicatos criticam que a proposta só beneficiará algumas centrais e temem pela extinção de sindicatos, que seriam substituídos por órgãos representativos de classes. Com a reforma, apenas as centrais com grande representatividade serão mantidas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi alvo do discurso de quase todos os dez membros da mesa.

Diretor do departamento sindical da Fiesp, Roberto Ferraiuolo, criticou a falta de consenso no projeto que está no Congresso e a ausência de discussão sobre a reforma trabalhista.

A articulação do empresariado tem aumentado. Em março, industriais de peso, como Jorge Gerdau Johannpeter e Antonio Ermírio de Moraes, reuniram-se em São Paulo para criticar pontos importantes da reforma, que podem atingir os interesses empresariais, como a obrigatoriedade da representação sindical no local de trabalho e a possibilidade da substituição processual.

O governo sabe que não será fácil aprovar a reforma. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo é "cúmplice" da reforma sindical, construída " pelos mais importantes dirigentes sindicais brasileiros e pelos mais representativos setores empresariais", durante um congresso entre sindicalistas da América Latina.

"Que ninguém saia pelo mundo dizendo que o governo está tentando impor uma reforma na estrutura sindical brasileira. Essa reforma é o resultado do que o ventre dos empresários e dos sindicalistas conseguiram produzir neste país", disse o presidente na ocasião. "O que não pode é um dirigente sindical continuar falando em liberdade e autonomia sindical e ficar defendendo a cópia fiel da 'Carta del Lavoro' (escrita em 1927), de Mussolini (o ditador italiano Benito Mussolini), que permeia a estrutura sindical brasileira", afirmou.

O caminho para aprovação da reforma tributária ainda é longo. A proposta de emenda está na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, deve ser encaminhada à Comissão Especial, para avaliação dos aspectos técnicos. O projeto precisa passar pro duas votações na Câmara e no Senado e conquistar o voto de 308 parlamentares. "Por ser demorado, o processo conspira contra a mobilização", reclamou o deputado Monte.

Os empresários dizem ter o apoio formal de 197 deputados federais e tentam convencer a bancada ruralista, com cerca de 100 parlamentares. Para ser aprovada, a proposta de emenda constitucional (PEC) precisa de, no mínimo, 307 votos (3/5 ) dos deputados. Entre as discussões no plenário, o Congresso tem de promover audiências públicas para discutir a reforma. A primeira audiência pública, marcada para hoje, foi cancelada pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.

Fonte: Valor Online



494 - 28/04/2005
Álvaro Pozzetti

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