TST felicita MPT por programa de promoção de igualdade


Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho felicitaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo lançamento do “Programa de Promoção da Igualdade e Oportunidade para Todos”, que tem como coordenador o vice-procurador geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes. De acordo com relato do ministro Brito Pereira - que representou o presidente do TST, Vantuil Abdala, no lançamento do programa -, um projeto-piloto elaborado no Distrito Federal por iniciativa do MPT detectou a discriminação de negros e mulheres em instituições bancárias da capital federal.

“O programa tem como objetivo combater a discriminação racial e de gênero, buscando a isonomia dos trabalhadores vulneráveis a esse tipo de discriminação no âmbito do mercado de trabalho e tem como premissa contestar o quadro de desigualdade dentre homens e mulheres, negros e brancos, contemplando a diversidade de gênero e raça da localidade em que a empresa se situa”, relatou Brito Pereira. O ministro, que é egresso do MPT, informou que a discriminação ocorre em três momentos: na admissão de empregados, na fixação da remuneração e na ascensão profissional.

O programa também deverá ser adotado no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul a partir de setembro. Em Brasília, o próximo passo será tentar acordos com as cinco instituições financeiras em questão, para que o número de mulheres e negros contratados e com cargos de chefia passe a ser compatível com o percentual de profissionais disponíveis no mercado. As instituições financeiras que insistirem na discriminação responderão pela irregularidade em Ações Civis Públicas promovidas pelos procuradores do Trabalho.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho




472 - 20/04/2005
Celeste Viana

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