Um
dos conceitos fundamentais do Sistema de Previdência
Complementar é o da reserva matemática. A determinação do seu
valor cabe ao atuário da entidade, mas em virtude da sua
importância, é indispensável que o participante compreenda o
seu significado. Para cálculo da reserva o atuário utiliza
algumas premissas que são fundamentais para a previsão da
reserva, tais como:
Tábuas biométricas – existem várias tábuas utilizadas
pelos atuários, exemplo: GAM 71; IBG-99 (-20%); AT 83; AT
2000, entre outras. Quanto mais conservadora (considera que o
participante tenha maior longevidade) for a tábua utilizada
pelo atuário, menor será sua complementação, pois ela tende a
se estender por vários anos.
Ele também se utiliza a idade do participante, levando-se
sempre em consideração a idade do dependente mais jovem.
Tábua de risco de morte e pensão.
Tábua de entrada em invalidez. Esta tábua se baseia na
média das ocorrências de invalidez.
Critério de crescimento salarial. Considera a taxa de
crescimento do salarial utilizado pelo Patrocinador.
Critério de crescimento do benefício do regime geral da
previdência social – INSS.
Rotatividade de pessoal.
Juros e Índices de Correção. Normalmente os juros
considerados são de 6% ao ano mais o INPC como índice de
correção.
Para podermos entender melhor o assunto,
elaboramos um exemplo do cálculo de reserva:
Premissas
utilizadas nos exemplos abaixo:
Valor do benefício mensal: R$ 5.000,00
Número de pagamentos anuais: 13
Tábua biométrica utilizada: UP 94
Percentual de continuação ( pensão ) : 60% Taxas de
Juros: 5% ao ano.
Cálculo da reserva matemática para
participante do sexo masculino:
Idade do homem: 60 anos;
Idade da Mulher (dependente do beneficiário): 55 anos;
Valor da reserva matemática: R$ 942.519,50.
Idade do homem: 60 anos;
Idade da mulher : (dependente do beneficiário):35
anos;
Valor da reserva matemática : R$ 1.039.558,00
Aumento de reserva :10%
Cálculo da reserva
matemática para participante do sexo feminino:
Idade da mulher: 60 anos;
Idade do homem (dependente da beneficiária): 55 anos;
Valor de Reserva: R$ 968.032,00
Idade da mulher : 60 anos;
Idade do homem (dependente da beneficiária): 35 anos;
Valor de reserva : R$ 1.057.420,00
Aumento de reserva : 9%
Efetuando uma análise
rápida sobre os exemplos acima, verificamos que, se dividirmos
os valores de reserva pelo valor de benefício recebido,
teremos:
No caso da reserva de R$ 942.519,60, para cada R$ 1,00
pago como benefício, temos que ter em média uma reserva de R$
188,50;
No caso da reserva de R$ l.039.558,00, para cada R$ 1,00
pago como benefício, temos que ter em média uma reserva de R$
207,91:
No caso da reserva de R$ 968.032,00, para cada R$ 1,00
pago como benefício, temos que ter em média uma reserva de R$
193,60;
No caso da reserva de R$ 1.057.420,00, para cada R$ 1,00
pago como benefício, temos que ter em média uma reserva de R$
211,48.
Essas diferenças nas médias da reserva ocorrem
em decorrência das premissas estabelecidas pelo atuário, como:
idade do dependente, taxa de morte, taxa de juros,
etc. Para ilustrar a compreensão o aposentado ou
pensionista deve considerar o valor de R$ 188,00 para cada R$
1,00 de benefício recebido. Exemplo: se o aposentado recebe
R$ 1.000,00 de complementação deverá ter uma reserva de
aproximadamente, R$ 188.000,00.(Colaboração do Conselheiro da
Afabesp Nelson Ortigoza.)
Fonte: revista ABRAPP nº 301
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