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A decisão adotada por bancos de desistir de milhares de processos que abarrotam o Tribunal Superior do Trabalho e sobre os quais já existe jurisprudência consolidada é um exemplo dos resultados obtidos pela linha de atuação adotada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala à frente do TST. A preocupação com a detecção de problemas e a busca de soluções pontuais são a marca do estilo conciliador de Vantuil, que hoje (13) completa um ano de gestão.

Logo depois de tomar posse, em abril de 2004, Vantuil sinalizou qual seria o seu estilo de trabalho. Em audiência aos presidentes de associações estaduais de magistrados trabalhistas (Amatras) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Vantuil afirmou que “os juízes do trabalho devem estar atentos para uma atuação que transcende a simples solução dos litígios entre as partes. O juiz deve estar sempre procurando verificar, atento às peculiaridades da região onde atua, a causa dos litígios, considerando as medidas que podem ser adotadas para evitar a multiplicação dos conflitos judiciais.”

No caso dos bancos, as medidas começaram com a divulgação, pelo TST, do ranking nacional das empresas e instituições que mais têm processos em tramitação no Tribunal. Em 2004, a lista foi encabeçada pelo Banco do Brasil, Itaú, Santander Meridional e Caixa Econômica Federal, que eram parte em mais de 30 mil ações em andamento. Dos 12 primeiros colocados, sete eram instituições financeiras que, juntas, respondiam por quase um quinto do total de processos em tramitação no Tribunal. O objetivo da divulgação do ranking era justamente o de abrir caminho para soluções negociadas com os “campeões” de recursos. Até agora, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o HSBC, o Bradesco e o Itaú desistiram de quase três mil processos, e algumas instituições, como o Banco do Brasil, passaram a analisar de forma sistemática as possíveis causas do excesso de litígios, visando a corrigir distorções e diminuir o número de ações judiciais. A lista deve ser em breve acrescida do Unibanco, que também estuda a desistência de processos.

Seja em questões que ocuparam o noticiário, como a greve dos bancários do ano passado e a reforma do Judiciário, ou em aspectos específicos, como o excesso de recursos em causas com jurisprudência consolidada, a atuação de Vantuil Abdala tem sido a de conversar com os envolvidos em busca de soluções que visem, em última análise, à melhoria da Justiça prestada pelo TST e pelos demais órgãos da Justiça do Trabalho.

A ênfase nas soluções conciliadas ficou bastante visível nas negociações que antecederam o julgamento do dissídio coletivo da greve dos funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, deflagrada em setembro de 2004. Antes que o dissídio coletivo fosse ajuizado, ao perceber que a greve se estendia sem perspectiva de solução, Vantuil promoveu encontros informais com os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec) e da Confederação Nacional dos Bancários (CNB), com o ministro do Trabalho, parlamentares e líderes sindicais. Após o ajuizamento do dissídio, Vantuil presidiu as audiências de conciliação e o próprio julgamento, no qual a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) adotou uma solução considerada equânime.

De forma mais discreta, o presidente do TST também atua em outras frentes. Nas reformas do Judiciário (já promulgada), trabalhista e sindical, tanto Vantuil quanto outros ministros do Tribunal têm tido participação ativa no sentido de levar aos parlamentares a visão e a experiência da Justiça do Trabalho em temas sobre os quais atua diretamente. Audiências públicas, encontros com frentes parlamentares e integrantes das comissões e conversas com representantes do Executivo têm servido de canal para que as reformas não percam de vista o interesse social e a realidade daqueles que serão afetados por elas.

No âmbito interno, a busca de solução para problemas que atualmente sobrecarregam a Justiça do Trabalho e dificultam a tramitação de processos e a prestação jurisdicional têm marcado as ações da atual gestão. Debates relativos a convênios que facilitem arrecadação previdenciária e fiscal pela Justiça do Trabalho, o aperfeiçoamento do sistema Bacen-Jud (que permite o bloqueio eletrônico de valores destinados ao pagamento de débitos trabalhistas) e medidas visando aos ajustes necessários à ampliação da competência da Justiça do Trabalho após a reforma do Judiciário levaram Vantuil Abdala a encontros com os ministros do Trabalho e da Previdência, com o procurador-geral da Fazenda Nacional, com técnicos do Banco Central e com integrantes do Fórum Nacional do Trabalho.

Recentemente, ao ser procurado pelos representantes da comunidade diplomática, o ministro Vantuil Abdala se dispôs a conversar com o Itamaraty sobre os problemas enfrentados pelas representações estrangeiras na execução de sentenças trabalhistas contra as embaixadas. O resultado do encontro, ocorrido há poucos dias em seu gabinete, é mais um exemplo do estilo de negociar do mineiro Vantuil Abdala.