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O Ministério da Saúde vai criar normas que permitam selecionar o tipo de paciente que ocupará um leito de UTI. A idéia é que entrem e permaneçam nas unidades de terapia intensiva da rede pública só pacientes com chances reais de recuperação. Para isso, serão estabelecidos indicadores de prognóstico, baseados em evidências científicas, utilizados tanto na internação como na alta. Hoje, estima-se que de 15% a 20% dos pacientes internados nas UTIs sejam incuráveis.

As normas vão compor a nova política para pacientes críticos e serão concluídas até junho, quando devem passar pelo crivo dos secretários estaduais e municipais de saúde, além do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

Pela primeira vez na sua história, a câmara de bioética do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) também discute a elaboração de uma medida que salvaguarde o médico em condutas adotadas com o paciente irrecuperável. "Com a falta de leitos, a todo momento o médico tem que decidir sozinho quem fica e quem sai da UTI", afirma o infectologista Caio Rosenthal, membro da câmara e um dos conhecidos defensores da eutanásia quando não há mais recursos de tratamento. Do ponto de vista prático, a política do Ministério da Saúde também visa melhorar a oferta de leitos de UTIs. Dos 27 Estados, apenas dez têm índices de leitos compatíveis com o preconizado pela própria pasta.

Para Arthur Chioro, diretor do departamento de atenção especializada da SAS (Secretaria de Atenção à Saúde), do Ministério da Saúde, o maior problema não é a falta de leitos, mas a má gestão dessas unidades e a falta de profissionais intensivistas (médicos que atuam nas UTIs) capacitados.

O ministério também pretende discutir a distanásia (prolongamento da vida de modo artificial, sem perspectiva de cura ou melhora). "Precisamos criar na sociedade a cultura da boa morte, da qualidade da vida até o fim, não do prolongamento desnecessário", afirma Chioro.

Médicos intensivistas e os que lidam com pacientes críticos consideram a iniciativa salutar, mas vêem problemas ao colocá-la em prática. O presidente da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), José Maria da Costa Orlando, afirma que hoje os médicos sofrem muita pressão da família do doente para interná-lo na UTI, mesmo diante de um diagnóstico incurável. "Os médicos não se sentem seguros em decidir quando parar de investir em um paciente sem cura."

Em vários países da Europa há critérios de admissão do paciente crítico na UTI, mas, na prática, não são aplicados. O mesmo deve acontecer no Brasil, na avaliação de David Edbrooke, consultor da European Society of Intensive Care Medicine (ESICM), instituição que está desenvolvendo um estudo com 8.000 casos de pacientes críticos (leia texto abaixo).

O infectologista David Uip, diretor-executivo do Incor (Instituto do Coração), considera a iniciativa do ministério bem-vinda. "Quanto mais protocolada for a medicina, menor é a chance de erro e menor é o custo", diz. Ele afirma que o Incor está discutindo a questão. "É preciso quebrar paradigmas, reconhecer as limitações, especialmente quando lidamos com dinheiro público."

Para o médico Roberto Luiz D'Ávila, corregedor do Conselho Federal de Medicina, a decisão de entrada e de saída de um paciente da UTI deve ser do médico, não do governo. "Cada paciente evolui de maneira diferente."

Arthur Chioro explica que os critérios para a nova política serão elaborados pelos técnicos do ministério em parceria com intensivistas. A nova política prevê a criação de plantões controladores de leitos de UTI, que vão encaminhar pacientes aos hospitais onde há vagas de terapia intensiva.

Também devem ser elaboradas normas para o cuidado do paciente grave fora da UTI, como nas unidades de emergência, nas UTIs semi-intensivas, nas enfermarias e nos casos em que o doente preferir ficar em casa.